Com STF sob fogo, Gilmar questiona lentidão da PEC dos Militares (com comentário nosso)

Mendes lembrou que o problema da participação política dos militares segue sem regulamentação mesmo após os diversos ataques de membros das Forças Armadas às instituições democráticas nos últimos anos e que desembocaram nas investidas golpistas de 8 de janeiro. O ministro lançou mão de tom irônico para dizer que agora se descobriu que a grande ameaça à democracia no Brasil é o STF.

Discutida no governo Lula (PT) desde o começo do mandato, a PEC dos Militares surgiu com a proposta de obrigá-los a se aposentar para disputar eleição ou assumir ministério. No entanto, ela tem tramitado lentamente, tem sido desidratada e deve determinar apenas que os integrantes das Forças Armadas sejam transferidos para a reserva caso decidam lançar candidaturas.

“As ameaças que vieram de setores das Forças Armadas contra este tribunal e contra a democracia não merecem resposta. Até agora continuam elegíveis os militares. Nenhuma solução nesse sentido. Policiais continuam a fazer carreira, se elegem, e depois voltam para a força. Nenhuma resposta em relação a temas que são urgentes para a democracia. O problema é o STF e as suas liminares. Estranha prioridade”, afirmou Mendes.

Em reação à aprovação da PEC que mira o STF, Mendes disse que a corte não é composta por covardes ou medrosos e que os ministros não se submeterão ao “tacão autoritário” que, segundo ele, representa a emenda aprovada pelo Senado. Ele ainda chamou os patrocinadores da PEC de “pigmeus morais”.

Comentário nosso

E Gilmar tem toda razão. Enquanto os senadores ameaçam o Supremo Tribunal Federal, que de arma só tem a caneta, com projeto que começou a tramitar há poucos dias, o Senado não está nem aí para projeto que pretende limitar a presença de militares na política e que tramita desde o começo do ano. Por que será?  Um amigo meu “sem papas na língua” responde: “Quem tem cu tem medo!” Que me perdoem o menor dos palavrões. (LGLM)