Prefeitura de Patos, na Paraíba — Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba
O período de instabilidade política, após o afastamento do ex-prefeito Dinaldinho do cargo, no âmbito da Operação Cidade Luz, deixou marcar para o município de Patos, no Sertão. Hoje, por exemplo, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais da prefeitura no exercício de 2019.
Elas ficaram sob a responsabilidade dos ex-prefeitos Bonifácio Rocha de Medeiros, Francisco de Sales Mendes Junior e Antônio Ivanes de Lacerda.
O relator das contas do município foi o conselheiro Fábio Nogueira. Ele apontou inúmeras irregularidades apuradas pela Auditoria, como o elevado déficit financeiro e orçamentário, excesso de contratações temporárias, ausência de repasse das contribuições previdenciárias e pagamento de gratificações sem amparo legal.
Seguindo o voto do relator, a Corte entendeu pela aplicação de multas aos ex-gestores no valor de R$ 8 mil, exceto, para Antônio Ivanes de Lacerda, já falecido.
No entanto ficou decidido que o TCE vai instaurar um processo de inspeção para apurar pagamentos à empresa Prime Consultoria, referente à aquisição de combustíveis, em valores que chegaram a R$ 285 mil.
Comentário nosso
Ouvintes nossos tem nos abordado pedindo opinião sobre o assunto. Infelizmente não conheço o processo e não sei que responsabilidades estão sendo atribuídas a cada um dos ex-prefeitos interinos. Seria interessante que os contadores ou advogados de cada um dos prefeitos interinos viessem a público esclarecer de que estão sendo acusados os seus clientes e quais as defesas que podem ser feitas, se é que não o foram ainda. A acusação coletiva não faz justiça a nenhum deles. Algum deles pode ter “pecado” por inexperiência admistrativa ou iludido por algum colaborador desonesto, mas pelo que conheço deles, nenhum teria cometido apropriação indébita, nem enriquecimento ilícito, já que ninguém enriqueceu no período de forma duvidosa. (LGLM)