O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter as 44 horas semanais como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. Além disso, determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.

Prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli, que defendeu as 44 horas semanais como referência e autorizou a redução salarial, com pagamento proporcional do piso em caso de redução de jornada.

O impacto da decisão se concentra principalmente sobre o pagamento dos profissionais celetistas que atuam em hospitais privados. No caso dos profissionais de enfermagem do setor público, o Supremo já havia validado o pagamento imediato do piso em ocasião anterior.

A representante do Coren-PB na região de Patos, Maryama Naara, expressou descontentamento com a decisão. Em áudio enviado à nossa produção, Maryama afirmou que o STF piorou significativamente a situação do pagamento do Piso da Enfermagem. Ela destacou a sensação de impotência e desrespeito diante da decisão.

“Meu sentimento hoje é de impotência de ver o desrespeito, a desordem de ver a Constituição ser regada na nossa cara”, disse a representante do Coren em Patos.

Ouça abaixo a fala de Maryama Naara:

Áudio enviado por Maryama Naara ao Patosonline.com e a outros veículos de imprensa de Patos       

Comentário nosso

O STF uso de dois pesos e duas medidas. Não mexeu no piso dos servidores públicos de enfermagem, mas minimizou o custo para as clínicas e hospitais.  Na rede pública o Governo Federal vai ajudar os outros entes a suportar o aumento da folha de pagamento e na iniciativa pisada, manteve o resultado financeiro para o trabalhador e diminui os custos para as empresas. O empregado vai trabalhar um pouco mais para receber o mesmo piso com que contava, enquanto as empresas podem diminuir um pouco o número de empregados, com a mesma despesa na folha. Em tese a empresas usarão dois empregados com o valor que pagariam por três.