Oproblema da alta taxa de jovens nem-nem aliado ao fim do bônus demográfico agrava o cenário desequilibrado da Previdência brasileira, que já aponta déficit perto de R$ 400 bilhões para este ano. O País apresenta, ainda, baixo nível de contribuição frente à necessidade de pagamento dos benefícios. Atualmente, há três contribuintes para cada aposentado ou pensionista e o equilíbrio das contas demandaria ao menos sete trabalhadores formais ativos para cada beneficiário, de acordo com projeção feita com exclusividade para o Estadão/Broadcast.
“A relação previdenciária entre nem-nem e aposentadoria é a necessidade, ao longo do tempo, de esses jovens entrarem firmemente no mercado de trabalho e contribuírem com a previdência, já com algum atraso”, esclarece Luís Eduardo Afonso, professor de Previdência Social da Universidade de São Paulo (USP). “Se não contribuem hoje, eles reduzem a receita significativamente, se aposentarão mais tarde, provavelmente com um benefício mais baixo, e estarão mais perto das condições de pobreza.”
O grupo nem-nem representa 20% dos 49 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos, totalizando 10,9 milhões de jovens. Essa parcela de inativos não só retarda o período para conseguir a própria aposentadoria no futuro como reduz a receita potencial para os que já estão aposentados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Para Jorge Boucinhas, professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a subocupação dos jovens agrava a queima do chamado bônus demográfico, fase de crescimento da população em idade ativa apta a trabalhar. “O maior potencial de arrecadação e contribuição está concentrado nessa faixa etária. O Brasil não soube capitalizar o bônus demográfico, e isso seria ideal para financiar um modelo atuarial como o nosso”, avalia.
Uma capitalização correta do recurso demográfico poderia trazer impactos positivos para essa geração, uma vez que jovens engajados no mercado de trabalho conseguiriam preparar uma gordura de caixa para o pagamento dos já aposentados e dos que ainda virão a se aposentar. Isso foi o que países como Japão e Coreia do Sul fizeram. “Os países asiáticos viveram o mesmo cenário de bônus demográfico entre as décadas de 1960 e 1980, e acabaram crescendo, projetando os coreanos, por exemplo, a atingirem uma renda per capita cinco vezes maior do que a brasileira”, argumenta Afonso, da USP.
“Durante a reforma da Previdência, esses jovens foram tratados como folgados, pessoas que não querem trabalhar, que não querem produzir e pretendem ficar na barra de saia dos pais, que são aposentados” (Paulo Tafner, economista e diretor do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Socia)l
Já na visão de Adriane Bramante, Presidente do Instituto de Direito Previdenciário (IBDP), a previdência no futuro deverá trabalhar com a educação financeira a fim de engajar o público jovem a contribuir. “Existem, hoje, diversas formas de contribuição”, explica a especialista. “O público jovem que não quer investir em previdência pode abrir um MEI e pagar 5% do salário mínimo. Há uma gama de possibilidades de proteção previdenciária.”
PREVIDÊNCIA E O 7 A 1
A relação de 7 a 1 como proporção ideal para equilibrar as contas previdenciárias foi feita com exclusividade para o Estadão/Broadcast pelo economista, diretor e fundador do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), Paulo Tafner. O cálculo leva em conta os benefícios concedidos e a base atual de contribuintes, além da taxa de informalidade. Nesse contexto, o meme “todo dia um 7 a 1 diferente”, criado após a goleada sofrida pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014 para definir situações negativas, pode definir bem o cenário.
Segundo Tafner, a estimativa é a de que no futuro se chegue à média de uma pessoa ativa por aposentadoria. “Daqui a alguns anos, vai ter um ativo e meio para financiar um inativo. Isso é pouca gente para manter a quantidade enorme de beneficiários. O sistema de repartição brasileiro está falido.”
No regime de repartição, os trabalhadores ativos pagam os benefícios dos que estão inativos, o chamado pacto geracional. O pagamento dos benefícios próprios vai depender da geração futura. “A questão de uma parcela que não está trabalhando pode onerar futuramente a Previdência”, ressalta Luciano Nakabashi, professor do departamento de Economia da USP de Ribeirão Preto. Segundo ele, se fosse um regime de capitalização, o próprio trabalhador, durante sua idade ativa, acumularia recursos para sustentar o seu benefício previdenciário. “Se acabar o fundo, fica sem aposentadoria.”
“A última reforma assustou especialmente o jovem, que já não confia na Previdência. Acham que tudo é muito instável” (Diego Cherulli, especialista em direito previdenciário)
O resgate dessa população nem-nem é uma tarefa complexa até pela incompreensão do fenômeno na hora de elaborar a Reforma da Previdência. “Durante a reforma, esses jovens foram tratados como folgados, pessoas que não querem trabalhar, que não querem produzir e pretendem ficar na barra de saia dos pais, que são aposentados”, lembra Diego Cherulli, especialista em direito previdenciário. “O mecanismo usado foi reduzir o valor dos benefícios para atrasar as aposentadorias e diminuir drasticamente o valor das pensões por morte.”
A informalidade também prejudica esse cenário, já que segundo os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 39,1% da população ocupada (ou 39,2 milhões de trabalhadores) é de informais, que não contribuem regularmente para a Previdência Social. Na avaliação de Cherulli, o grande desafio, além da alta informalidade e de um mercado de trabalho com rotatividade elevada, é reconquistar a confiança do jovem numa aposentadoria social que funcione.
“A última reforma assustou especialmente o jovem, que já não confia na Previdência. Houve muita mentira em cima do sistema previdenciário”, diz Diego Cherulli. “Os jovens não confiam no sistema previdenciário, não confiam nas regras de trabalho. Acham que tudo é muito instável.”