Em 2023, o governo federal reviu os cadastros de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Objetivo é reparar distorções no Cadastro Único
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.
O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.
No total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período. A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários.
São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.
Veja o panorama dos bloqueios por unidade da Federação:
A Flourish mapO MDS explica que a medida faz parte de uma série de ações de “retomada” do Bolsa Família, que, segundo a pasta, foi “modificado e destruído” nos últimos anos. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil – o Bolsa Família do governo Jair Bolsonaro (PL) – e uma defasagem na atualização do Cadastro Único.
No início do ano, o MDS começou um processo de averiguação para encontrar famílias com inconsistência na renda ou na composição familiar declarada no registro. Além disso, houve a revisão de cadastros desatualizados.
Segundo o ministério, ambos os processos estão previstos no escopo do programa, mas foram paralisados durante a gestão de Bolsonaro por causa da pandemia de Covid-19 e “outras prioridades” do Executivo em 2022.
O documento da CGU apontou que, entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o número de famílias com esse arranjo cresceu de 15 milhões para 22 milhões, aumento de 55%. Os dados obtidos pelo Metrópoles conversam com esse cenário. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais.
Em todos os meses, no entanto, a média de renda per capita dos que tiveram o benefício cancelado se manteve abaixo do teto estabelecido pelo programa, de R$ 218 mensais por pessoa. De acordo com o MDS, as inconsistências não significam, necessariamente, que o beneficiário não estava na faixa de renda indicada pelo programa, mas que parte das famílias recebia o benefício duplicado.
“Não é uma situação deliberada de movimentação das famílias para fraudar. Muitas vezes, é uma falta de entendimento, porque a gente vinha no contexto do Auxílio Emergencial, no qual as pessoas podiam fazer cadastros individuais. E, aí, com o Auxílio Emergencial, a população começou a assumir que o benefício do Bolsa Família é individual”, avalia Paranayba.
Mudanças no Bolsa Família
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita, ou seja, por pessoa, de, no máximo, R$ 218 mensais. Em 2023, o governo elevou o valor mínimo do benefício para R$ 600 por família – antes, eram R$ 400. Além do montante, beneficiários podem ter acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos, e de R$ 50, em caso de gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos.
“O recurso do Bolsa Família que entra naquele município, muitas vezes, é maior do que o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Nós temos um impacto do programa que não é só em cima dessas famílias que recebem o benefício, mas na economia local”, observa a secretária.
“Quem recebe o Bolsa Família não pega esse dinheiro e coloca em aplicação financeira, em poupança. Os beneficiários usam na farmácia, na padaria, no açougue, na feira, e a economia dessas localidades é aquecida por conta do programa”, pontua.
“Nosso grande desafio é fazer com que todos os municípios brasileiros voltem a olhar de verdade para o programa Bolsa Família, porque nós sabemos o impacto que a gente tem no combate à fome, no fortalecimento da segurança alimentar das nossas crianças. Então, nosso desafio para os próximos anos é estar cada vez mais perto dos municípios e melhorando a qualidade do programa”, destaca Aquino.
Comentário nosso
O maior problema do Bolsa Família não é o fato de que muitas pessoas o recebem indevidamente. O maior problema é que ao invés de ser um programa emergencial, passou a ser um programa permanente e com isso só faz desestimular a busca de trabalho a busca de emprego. Enquanto na zona urbana não se percebe exatamente quem não trabalha, por que muitos se ocupam com atividades ilegais, na zona rural hoje é cada vez mais difícil se encontrar um trabalhador. Claro que não é só o Bolsa Família que leva a isso. Outros benefícios como as aposentadorias e o BPC se transformaram em fonte de subsistência para os idosos e deficientes a que se destinam e a muitos dos seus familiares. Mas o bolsa família com o caráter permanente e sem exigir nenhuma contrapartida é o grande vilão. O Bolsa Família deveria ser temporário como o Seguro Desemprego e deveria exigir contrapartidas. A única que se exige é a vacinação infantil e a matrícula na escola, esta mesma muitas vezes burlada, com a falta de fiscalização sobre a frequência escolar. Ou seja, muitas crianças são matriculadas mas nem todas frequentam a escola. O Bolsa Família tem que ser modificado severamente para que possa fazer o bem sem criar um prejuízo maior para a sociedade. Não tem sentido o trabalhador ter que trabalhar cada vez mais, para sustentar quem trabalha cada vez menos. (LGLM)