Uma em cada três cidades brasileiras tem risco para desastre climático (confira comentário nosso)

Um levantamento do governo federal mostra que pelo menos 1.942 municípios do Brasil estão localizados em áreas de risco recorrente para desastres climáticos como inundações, enchentes e deslizamentos de terra. O número, porém, ainda é subestimado, considerando que o documento lista, por exemplo, apenas 142 cidades gaúchas. Na tragédia que assola o Rio Grande do Sul neste momento, 450 municípios já foram impactados pelas fortes chuvas, segundo dados da Defesa Civil do Estado.

Abaixo, consulte o dado por cidade.

O documento que mapeia as cidades, segundo a Casa Civil, tenta atender a uma “necessidade de atualização da lista de municípios com evidências de maior criticidade quanto à ocorrência de desastres naturais relacionados ao clima”. A metodologia foi atualizada e passou a contabilizar localidades a partir dos seguintes critérios:

Nos 1.942 municípios mapeados, vivem 148,8 milhões de pessoas, o equivalente a 73% da população brasileira. O dado, no entanto, não representa o total da população em risco, mas o total de moradores das cidades que possuem uma ou mais áreas com algum grau de risco para desastres ligados ao clima.

A quantidade de pessoas em área de risco geohidrológico totaliza 8,9 milhões, de acordo com o documento. Na Bahia, o porcentual de pessoas em área de risco em relação ao total de moradores das cidades destacadas como vulneráveis chega a 17,3%, porcentagem que é de 13,8% no Espírito Santo e 11,6% em Pernambuco.

*A soma da lista supera os 1.942 municípios pela possibilidade de uma mesma localidade ter mais de um tipo diferente de risco identificado.

“Quando a gente pensa em qualquer plano, qualquer sistema, para reduzir o risco de desastres, a gente precisa ter um monitoramento. Aqui no Brasil os desastres são deflagrados por chuvas demais, que vão causar as enxurradas, as inundações, os alagamentos, as enchentes. Você precisa, obviamente, ter uma informação a priori, antes que o evento aconteça, para que vidas sejam salvas”, ressalta Regina Alvalá, coordenadora do Cemaden.

“O Cemaden tem essa missão de monitorar e alertar e, quanto mais antecipado for o alerta emitido, mais ele pode ser útil lá na ponta, lá no município, (para) as defesas civis prepararem, retirarem as populações daquelas áreas que são mais críticas para o impacto desses eventos e salvar vidas.”

Apesar de menos de 1/5 dos municípios brasileiros ter equipamentos para monitoramento das chuvas, o Cemaden ressalta que todos os 5.568 são acompanhados através de um sistema de cruzamento de dados. Isso permite que o órgão faça alertas diários sobre riscos de chuvas mais fortes.

O levantamento destaca o dado por região:

“Um sistema de redução de riscos tem que contemplar outros eixos também. Então, os municípios precisam ter os seus planos de prevenção, os seus planos de preparação, os seus planos de contingência”, pontua Regina Alvalá.

“É o município que tem que saber onde estão as encostas para poder fazer obras de contenção, desassorear os rios, não deixar bueiros entupir, recolher lixo. Há várias ações estruturais e não estruturais que as defesas civis e os municípios devem priorizar como parte integrante de qualquer sistema de redução de riscos de desastres.”

Em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, que foi cenário de uma tragédia em fevereiro de 2023, com a morte de 64 pessoas em deslizamentos de encostas após chuvas intensas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve liminar da Justiça para a remoção das famílias e demolição de 893 casas.

A cidade tem 81,5 mil habitantes e cerca de 4 mil seriam afetados. A prefeitura conseguiu evitar o despejo em massa se comprometendo a realizar obras de proteção contra novos deslizamentos. A ação foi suspensa.

A decisão da Justiça implicaria a total transferência da Vila Sahy, a comunidade mais afetada, onde 45 casas foram destruídas pelo desastre e não serão reconstruídas no mesmo local. Outros seis prédios foram demolidos devido às avarias. Também foi autorizada a demolição de 197 moradias que foram desocupadas espontaneamente pelos moradores. Conforme os levantamentos mais recentes, apenas na Vila Sahy são 354 imóveis em risco muito alto e 34 em situação de alto risco.

Dois empreendimentos habitacionais vão atender 704 famílias. Outras 303 estão alojadas provisoriamente na cidade de Bertioga. Associações de moradores se opõem às transferências.

Para reduzir o risco, a prefeitura investe R$ 193 milhões em obras de contenção, como barreiras de pedra conhecidas como gabiões, para frear deslizamentos. O pacote de obras emergenciais inclui sistemas de drenagem e contenção de taludes com placas e escada hidráulica para o escoamento da água.

Em Juquehy, outro bairro atingido, a prefeitura constrói um canal hidráulico com muro de gabião para direcionar as águas que descem dos morros.

A catástrofe deixou também mais de 600 cicatrizes nas encostas da Serra do Mar. Em outubro do ano passado, o Instituto de Conservação Costeira (ICC), em parceria com a Atlântica Consultoria Ambiental e a multinacional Ambipar Group, iniciou um projeto de restauro ecológico das áreas florestais degradadas pelos deslizamentos espalhando biocápsulas de sementes com o uso de drones.

O ICC realiza ainda, em conjunto com a prefeitura, o programa São Sebastião Resiliente que prevê, entre outras medidas, um cinturão de áreas de proteção ambiental e parques verdes para absorver a água da chuva.

Em Petrópolis, com 278,8 mil habitantes no Rio de Janeiro, um bairro com 245 casas foi demolido pela prefeitura depois das enchentes de 2022, que causaram deslizamentos e deixaram 235 mortos. O Morro da Oficina praticamente desapareceu, mas ainda há cerca de 70 mil pessoas vivendo em áreas de risco, segundo estudo do Ministério das Cidades, divulgado em fevereiro deste ano. As áreas em risco correspondem a 18% da área urbana.

O número é superior ao apurado em 2017 pelo Plano Municipal de Redução de Riscos e Movimentos de Massa, que apontava 40 mil pessoas vivendo em 234 áreas de risco. Foram mapeados 27 mil imóveis, correspondendo a 10% da área urbana. Destes, 15,2 mil estavam em áreas de risco alto ou muito alto.

Depois de registrar enchentes e cerca de 775 deslizamentos de terra, em 2022, a prefeitura deu início a um processo de demolição das moradias em locais de risco, mas uma ação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro barrou o processo.

A Justiça entendeu que as demolições deveriam ser precedidas de notificação ao proprietário e estudo caso a caso. No caso do Morro da Oficina, a demolição foi autorizada pela Justiça devido à necessidade de realizar obras emergenciais de contenção da encosta, drenagem e proteção de moradias e edifícios públicos, entre eles uma escola municipal e um pronto-socorro.

As famílias recebem uma compensação financeira de até R$ 230 mil prevista no programa Recomeço Seguro. Em outros bairros, como a Vila Felipe, a prefeitura investe na construção de barreiras dinâmicas, sistemas de drenagem e demolições de blocos rochosos para prevenir novos desastres.

Petrópolis registra um histórico de desastres climáticos. Antes da tragédia de 2022, a maior já registrada, a cidade havia sido assolada por grandes inundações em 1966, com 80 mortos, e 1988, com um saldo de 171 mortes. Em 2001, os temporais fizeram 51 vítimas fatais; em 2011, os deslizamentos mataram 73 pessoas e, em 2013, foram 13 mortes.

O Estadão mostrou que ao menos quatro cidades que foram severamente atingidas pelas enchentes do Rio Grande do Sul planejam mudar parte da área urbana para fora da região sujeita a inundações. São localidades de pequeno porte, situadas em calhas de rios, e que enfrentaram de dois a quatro desastres naturais em menos de um ano.

Em coletiva de imprensa na semana passada, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou ter solicitado que o levantamento de impactos da Defesa Civil também inclua a identificação de localidades que possam eventualmente não ter mais população fixa. “Isso está no nosso radar e no nosso plano de ação.”

“(Teremos) um olhar específico para aquelas cidades que terão a necessidade de um planejamento excepcional de transferência de de locais inteiros, o que vai envolver um custo multibilionário para as necessidades de indenizações para as pessoas que vivem nesses lugares e transferência para um novo lugar, que deveria ser também urbanizado. Nós entendemos que é pertinente para algumas cidades, algumas localidades críticas. Aí vamos buscar a condição de fazê-lo”, disse Leite.

Grande parte da cidade de Roca Sales, no Vale do Taquari, atingida por três enchentes em menos de um ano, será reconstruída em outro local, segundo o prefeito Amilton Fontana (MDB). “Estamos conversando com os moradores e temos vários pontos da cidade onde não será possível autorizar novas construções ou a reconstrução das casas destruídas. A gente precisa evacuar essa população e planejar a cidade em um local mais seguro”, disse. Com 10,4 mil habitantes, Roca Sales teve sete mortes confirmadas nesta enchente. Outras sete pessoas estão desaparecidas.

Em nota, o Ministério das Cidades destacou que foi criado o “PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões”. “Na semana passada, na primeira seleção de Contenção de Encostas, foram anunciados investimentos de R$ 1,7 bilhão. Nas próximas semanas, será anunciado o resultado da primeira seleção de Drenagem, com investimentos de R$ 4,8 bilhões”, declarou a pasta.

“Em relação ao orçamento do Ministério das Cidades, vale ressaltar que o valor deixado pelo governo anterior para prevenção de riscos em 2023, antes da PEC da Transição, era de R$ 27 milhões, insuficiente sequer para manter as obras em execução. Após a PEC da transição, o orçamento de 2023 foi ampliado e, nesse exercício de 2024, primeiro orçamento do governo Lula, o valor alocado para obras de prevenção a desastres foi de R$ 636 milhões, montante que corresponde ao dobro da média do orçamento alocado nos últimos 6 anos”, acrescentou.

A reportagem consultou o Ministério do Meio Ambiente, que não comentou, e o da Integração e Desenvolvimento Regional, que encaminhou a demanda à pasta das Cidades. No Rio Grande do Sul, a gestão do presidente Lula vem anunciando uma série de medidas. A mais recente é a que o governo irá repassar R$ 5,1 mil para cada família gaúcha que perdeu seus bens e móveis nas enchentes. Em estimativas iniciais, o Planalto estima que o volume de recursos para esse benefício deve somar R$ 1,2 bilhão e atender pouco mais de 200 mil famílias.

Comentário nosso

Cada um pode descobrir em sua cidade quais são as áreas onde há perigo de alagamento e desabamento. Construções em margens de rios, riachos e canais estarão sempre ameaçados. Em Patos, casas em ruas nas margens no Rio Espinharas, onde já tivemos enchentes como a de 1967 e a de 2009 que atingiram casas nas ruas Augusto dos Anjos e Floriano Peixoto. Casas nas margens do Canal do Frango que não podem ver uma chuva de de oitenta ou cem milímetros. Outro local que sempre traz perigo é construção em morros e nas suas bases, quando o morro teve toda a sua vegetação erradicada o que facilita as enxurradas com as suas consequências. Estas condições podem ser verificadas em qualquer cidade. E prevenida, se os seus gestores quiserem. Mas há uma causa centenária para a existência destes riscos. Os poderes públicos nunca tiveram um cuidado de proibir construções nestas áreas de riscos. E a ganância dos empresários não está nem aí para estes riscos. O povo carente, por sua vez, só pensa no imediato e corre o risco de construir em área de riscos, esperando que Deus o proteja. Mas a responsabilidade maior é dos poderes públicos que ao fazerem seus planos diretores deveriam prevenir estes riscos e proibir as construções nos locais onde existisse o risco, seja de alagamento seja de deslizamento. o Plano Diretor do seu município previne isso? Duvido. A ganância dos donos dos terrenos urbanizáveis jamais admitiria isso e os políticos vivem em função dos interesses financeiros dos ricos. Comece a cobrar dos vereadores de sua cidade a aprovação de um plano diretor que proíba a construção em áreas de riscos. Dificilmente eles fariam isso daqui para a eleição, mais podemos cobrar esta promessa dos candidatos que escolhermos. Já vou começar a cobrar de Misael. (LGLM)