Vereador Jamerson Ferreira diz que prefeito de Patos vai ter que reduzir drasticamente número de contratados, após resolução do TCE (confira comentário nosso)

Em contato com a reportagem do blog do Jordan Bezerra, o vereador Jamerson Ferreira alertou a Prefeitura de Patos sobre uma recente resolução aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A nova medida limita o número de funcionários contratados e comissionados a 30% do total de servidores efetivos.

Segundo Jamerson, a Prefeitura de Patos conta atualmente com 2.111 servidores efetivos. Com base na resolução do TCE, o número máximo permitido de contratados e comissionados seria de 633. Entretanto, a prefeitura possui mais de 2.000 servidores nessa categoria, o que implicaria na necessidade de demissões em massa para adequação à nova norma.

“O TCE aprovou uma resolução em que limita em 30% o número de contratados e comissionados para o número total de efetivos. Desse modo, a Prefeitura de Patos terá que reduzir drasticamente seu quadro temporário. Não é de hoje que o trem da alegria anda pela prefeitura que tentou se esquivar do limite prudencial com as contratações por Microempreendedor Individual, mas foi obrigada e com multa imposta a fazer outra modalidade, mas está realizando um processo seletivo simplificado muito duvidoso. Estamos atentos!”, declarou Jamerson Ferreira.

A reportagem do blog do Jordan Bezerra tentou ouvir o procurador do município, Alexsandro Lacerda, sobre o caso, mas até o momento não obteve resposta. O blog do Jordan Bezerra mantém o espaço aberto para que a prefeitura se manifeste sobre a resolução do TCE e informe se irá acatar ou não a nova determinação.

Comentário nosso

Com os números informados por Jamerson Bezerra de que teríamos 2111 servidores efetivos, a resolução do Tribunal de Contas do Estado só permitiria 633 contratados. Ou seja, como o mesmo Jamerson a prefeitura teria mais de 2000 contratados e terceirizados, o prefeito Nabor tem 120 dias, ou seja quatro meses, até setembro de 2024, para dispensar mais de 1300 contratados e terceirizados que superam o limite determinado pelo TCE. E aí, quem vai abrir, Nabor ou o Tribunal de Contas? E quem vai pagar a conta? Provavelmente a administração municipal vai tentar conseguir na Justiça o direito de desobedecer ao TCE. E ganhar tempo até as eleições. E com isso a queda de braço pode só terminar depois das eleições, com muita gente na rua. Enquanto isto, muito contratado e terceirizado vai perder o sono. (LGLM)