O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-secretário municipal de Saúde de Patos, José Francisco de Sousa, mais conhecido como “Zeca”, por supostas irregularidades em contratos de comunicação firmados durante a pandemia de covid-19, na gestão interina de Ivanes Lacerda (in memoriam). Segundo a denúncia, Zeca teria contratado diretamente pessoas físicas e jurídicas da área de comunicação, violando as normas que regem as contratações públicas.

De acordo com o MPF, a Prefeitura de Patos realizou pagamentos no valor total de R$ 181,9 mil em contratos considerados irregulares em 2020. Esses contratos envolviam diversas pessoas físicas e jurídicas da área de comunicação e foram efetuados utilizando recursos do Fundo Municipal de Saúde destinados ao combate da pandemia de covid-19.

Entre as principais irregularidades apontadas na denúncia estão a ausência de procedimento de dispensa, falta de justificativa para escolha do prestador, inexistência de termo de referência simplificado, ausência de estimativa de preços e falta de certidões negativas.

Segundo o MPF, devido ao significativo número de veículos de comunicação contratados ilegalmente, não houve impedimento à competição entre os interessados para a seleção das melhores propostas, o que poderia ter reduzido o custo da prestação do serviço aos cofres públicos.

Conforme afirmou o Ministério Público, o ex-secretário foi procurado para um acordo de não persecução penal, mas manifestou falta de interesse na resolução negociada.

Além disso, a secretária de Saúde anterior, Francisca Lavor, também está sendo investigada por condutas semelhantes. No entanto, ela assinou um acordo de não persecução penal com o MPF, que está pendente de homologação pela Justiça Federal.

O que diz o ex-secretário?

Sobre o assunto, o Patosonline.com conversou com o ex-secretário Zeca, que disse receber com surpresa, mas tranquilidade a denúncia.

Zeca informou estar surpreso, por achar que a matéria não iria para frente, visto que não há nenhuma denúncia criminal contra ele, ficando o teor da denúncia restrito às contratações das pessoas, que foram pagas. Todavia, destacou que está tranquilo e sempre trabalhou com zelo ao erário público.

“Todo o recurso foi pago, as pessoas trabalharam durante a pandemia, divulgaram as ações. Era um momento muito difícil para todos nós, e não tínhamos tempo hábil para seguir todo um processo nas bases que o próprio MPF queria. Mesmo assim, estamos tranquilos com essa linha de defesa, já contatamos nossos advogados. Patos nos conhece, sabe muito bem o que já fizemos e continuamos fazendo à frente de todas as secretarias e órgãos públicos em que participamos, com muito zelo e respeito ao erário público, e vamos continuar assim. Está entregue aos nossos advogados, e temos a certeza de que, no final, tudo isso será esclarecido. Certamente, esse processo será arquivado e, sendo arquivado, isso se tornará uma história, uma página em si de nossas vidas, mas com a consciência de que estamos tranquilos por não termos feito nada de irregular nos períodos em que estivemos à frente dos órgãos estaduais, municipais da cidade de Patos e do Estado da Paraíba”, disse.

Ouça mais detalhes no áudio abaixo:

Ex-secretário de Saúde de Patos, Zeca – Créditos: Marcos Oliveira/Patosonline.com