Acordo feito com a bancada evangélica previa apenas a votação da urgência para que texto sobre aborto seja votado diretamente no plenário
A aprovação de um requerimento de urgência na Câmara dos Deputados gerou forte reação dentro e fora do parlamento. Após pressão da bancada evangélica, foi aprovada a tramitação mais rápida do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, inclusive em casos de estupro.
A grande repercussão influenciou o andamento da proposta na Casa Baixa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende segurar a votação do mérito do texto, e não há previsão nem mesmo para definir a relatoria.
A escolha de uma deputada de centro, fora do campo da direita ou da esquerda, foi ponderada. O nome da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também foi citado, como coordenadora da bancada feminina com boa interlocução com as diferentes bancadas e política experiente. Apesar disso, o martelo ainda não foi batido.
Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ressaltou, na sexta-feira (14/6), que o governo federal não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no país. Ele enfatizou: “Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto no país, ainda mais para mudar para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior do que o estuprador. Não contem com o governo para essa barbaridade”.
Entenda o texto
A proposta é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e de outros parlamentares do PL. O projeto visa alterar o Código Penal, que, atualmente, não prevê restrição de tempo para interrupção da gravidez.
Caso seja aprovado, a mulher que realizar aborto acima de 22 semanas pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão. O crime de estupro, todavia, é punível de 6 a 10 anos.]
Comentário nosso
Sem querer entrar no mérito da questão, tem algo estranho na reação popular contra este projeto de lei. Católicos e evangélicos são majoritários neste país e seus dirigentes têm se manifestado a favor do projeto, mas seus rebanhos aparentemente não concordam. Sinal claro de que os dirigentes não representam totalmente o pensamento de suas ovelhas, quando estas entendem que a questão é política e não de fé. (LGLM)