(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 25/06/2024)
Os grandes responsáveis pelas calamidades públicas no Brasil são as próprias autoridades públicas. No Rio Grande do Sul, mais de uma centena de pessoas morreram, sem contar milhares de animais, além das perdas materiais, nos recentes alagamentos acontecidos nos últimos dois meses. Por quê? Porque se constrói onde não se deveria construir.
Em Petrópolis, na região serrana do Estado do Rio, centenas têm morrido em desmoronamento de morros, por conta também da irresponsabilidade dos poderes públicos. As leis municipais, os planos diretores, deveriam prevenir tudo isso, proibindo e impedindo a construção, em zonas sujeitas a desmoronamento, e nas proximidades de rios, nas proximidades de lagoas e outros reservatórios d’água que possam provocar alagamentos. Mas a ganância dos empresários da construção civil impede que os poderes públicos tenham regras, tenham medidas que impeçam essas calamidades.
A própria justiça tem que começar a se movimentar no sentido de exigir que os poderes públicos tomem medidas que impeçam as construções nesses lugares. Lugares sujeitos a alagamentos, sujeitos a desmoronamentos, sujeitos às calamidades de modo geral.
Se você observar na sua cidade, você vai ver como se constrói em lugares que não deveriam ser utilizados para construção. Isso é um problema que a gente vê em toda parte.
Outro dia, se noticiou que em João Pessoa, vários bairros foram alagados por uma chuva de pouco mais de 100 milímetros, num determinado dia. E entre esses locais aqui, houve um grande alagamento num local chamado Esplanada, onde foram construídos dois conjuntos habitacionais, Esplanada 1 e Esplanada 2, destinados a funcionários públicos estaduais. E eu fui verificar onde ficava essa esplanada. E descobri na pesquisa que na esplanada havia uma lagoa que foi aterrada, justamente para construir os conjuntos habitacionais,
Resultado, numa chuva um pouco maior, a água não foi suportada pelas galerias que haviam sido construídas e terminou alagando toda a esplanada. Ou seja, com a chuva, a água procurou o seu caminho natural, que era o quê? Essa antiga lagoa. Depois, eu pude observar que o governo do Estado estava fazendo uma obra de galerias muito maiores e mais profundas do que as anteriores, para evitar futuros alagamentos. Ora, quem foi que projetou essas construções? Quem foi que preparou esses projetos que não observou o risco que havia da água, quando corresse em quantidade maior, procurar o seu caminho natural, que era a lagoa? Então, deveriam ter sido feito umas galerias que contivessem toda a água possível, para que se pudesse prevenir esses desastres, com essa galeria mais larga e mais profunda. E olhem que era uma obra pública, ou seja, foi o próprio poder público que construiu, não foi nem um empresário particular na sua ganância por dinheiro, Foi o próprio poder público, ao construir nessa antiga lagoa, que foi colocar em risco a vida e os bens desses servidores públicos que poderiam até acionar judicialmente o Poder Público por essa irresponsabilidade.
Então, a única coisa que se pode fazer para prevenir as calamidades públicas é proibir a construção em locais sujeitos a alagamentos, sujeitos a desmoronamentos. Mas onde encontrar prefeitos e vereadores capazes de fazer isso numa política movida, exclusivamente, a dinheiro.
Nós temos aqui mesmo em Patos, uma obra mal projetada e mal-feita, onde gastaram uma fortuna e está se acabando com pouco mais de dez anos, além de ser sujeita a alagamentos, o famigerado Canal do Frango,