(Blog do Jordan Bezerra, em 28/06/2024)
O vereador de Mãe D’água Luis Ricardo Ramos Lage denunciou ao Ministério Público Federal um susporto esquema que envolve a prefeitura municipal e uma empresa que vende peças de veículos e faz serviços mecânicos em Patos.
De acordo com o vereador, a proprietária da empresa Gipagel, em Patos, é servidora pública e, portanto, com base na legislação, não deveria estar se envolvendo em licitações ou prestando serviços para órgãos públicos. Outras empresas também foram denunciadas pelo vereador.
A senhora Mirian de Lucena Rangel é servidora pública da saúde do estado da Paraíba e, segundo a Receita Federal, é sócia-proprietária da empresa, o que configura improbidade administrativa, uma vez que são participantes recorrentes de processos de licitação junto à prefeitura de Mãe D’água.
O vereador disse ainda que duas das pessoas citadas no documento são primos do tesoureiro do município, Antônio Palmeira da Costa Neto, o que compromete a isonomia e a impessoalidade, que são normas que regem a administração pública.
Além disso, para participar da licitação, todos são obrigados a declarar formalmente que não possuem vínculo com nenhum servidor público da administração direta ou indireta dos governos municipal, estadual e federal, configurando falsidade ideológica, neste caso.
O vereador denunciou ainda possível superfaturamento envolvendo a Retífica Gipagel e a repetição, uma vez que ano a ano as mesmas empresas venceram as licitações e foram contratadas pela gestão para a prestação de serviços mecânicos e venda de peças e outros produtos, como pneus, por exemplo.
O parlamentar solicitou que o Ministério Público investigue os valores pagos pela prefeitura, apontando para supervalorização e preços fora do que é praticado no mercado durante os períodos de licitação.
A reportagem do Blog do Jordan Bezerra deixa o espaço aberto para possíveis esclarecimentos acerca das informações acima citadas.
Comentário nosso
Colegas de imprensa têm que ter todo cuidado com a divulgação de determinadas matérias durante este período pré-eleitoral. Eles podem ser induzidos a cometer erros jornalísticos. Esta matéria tem uma manchete que destoa completamente, desvirtua completamente o que diz a matéria. O Ministério Público não está investigando nada ainda. O Ministério Público recebeu uma denúncia de um vereador de oposição com relação a licitações dentro da Prefeitura Municipal de Mãe d’Agua. Mas a manchete é elaborada como se já estivesse havendo investigação e como se fosse de iniciativa do Ministério Público. Essa é a questão, tem de se ver as coisas para evitar deturpar, com a manchete ou com a própria notícia, os fatos que são relatados. Ao tomar partido o blog pode ser chamado a prestar contas a Justiça. (LGLM)