Segundo Josmá, não há entendimento na lei eleitoral que proíba a utilização do telão institucional da Câmara Municipal para divulgação dos trabalhos, o que ele classificou como censura por parte da presidência da casa. Tide respondeu que a medida atende a Lei Eleitoral e acrescentou que o vereador não quer obedecer a determinação.
Os vereadores Josmá Oliveira (MDB) e Tide Eduardo (Republicanos) duelaram na tribuna da Câmara Municipal de Patos sobre a proibição da utilização do telão nas sessões ordinárias do Legislativo durante o período eleitoral.
Segundo Josmá, não há entendimento na lei eleitoral que proíba a utilização do telão institucional da Câmara Municipal para divulgação dos trabalhos, o que ele classificou como censura por parte da presidência da casa.
“Não existe nenhum entendimento dúbio a respeito de divulgar ou usar o telão interno da Câmara para projetar imagens de ruas, esgotos, galerias e outros problemas da cidade pelos vereadores. Não existe nada disso, senhora presidente. Essa decisão da senhora é uma censura”, protestou Josmá Oliveira.
Por outro lado, a presidente da Câmara Municipal de Patos, Tide Eduardo, justificou que o decreto foi elaborado sob a orientação do procurador jurídico da Casa, José Lacerda Brasileiro, após uma reunião no Fórum Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Patos, seguindo a conformidade da Lei Eleitoral.
“Essa portaria foi feita na íntegra pelo nosso procurador Dr. José Lacerda, onde ontem tivemos uma reunião no Fórum Eleitoral da cidade. Todo decreto foi feito pelo nosso procurador da Câmara, e se você lê, vai ver que a portaria está condizente com a Lei Eleitoral. Vossa excelência sabe disso, e não está querendo cumprir”, rebateu Tide Eduardo.
Comentário nosso
Sem entrar no mérito na questão, entendemos que tem razão o Dr. José Lacerda. O uso do telão para divulgar feitos dos vereadores durante a campanha eleitoral, privilegia os atuais vereadores em prejuizo de todos os concorrentes que não são vereadores, pois servirá para propaganda dos que concorrem à reeleição e terá mais a atenção do público que eventualmente vai à Câmara do que de quem vive no local. (LGLM)