(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 15/08//2024
As redes sociais anunciaram, fartamente, nos últimos dias um episódio acontecido recentemente no município de São José do Bonfim. Um problema que pode estar acontecendo em outros municípios da região. No episódio ficou demonstrado que o motorista de um dos veículos de transporte escolar do município não tinha a mínima condição de exercer a função, tal a falta de cuidado com que se portou,quando uma menina de apenas doze anos passou mal dentro do veículo. E o pior é que, a administração do município, ao invés de apurar os fatos com o maior cuidado possível, tentou justificar ou encobrir a falta de cuidados do profissional, deixando também de afastar imediatamento o motorista, pelo menos até apurar os fatos.
O episódio ocorrido no Bonfim, deve alertar o Ministério Público para apurar, se as prefeituras da região estão cumprindo os requisitos mínimos para a escolha de motoristas de transporte escolar. E é interessante que você pai de estudante saiba disso. Porque pode também fiscalizar isso e denunciar se não estiverem obedecendo à lei.
O motorista de transporte escolar tem que ser habilitado na Categoria D e ter experiência de pelo menos dois anos como motorista da Categoria B ou um ano na Categoria C. Sem isso ele não pode ser motorista de transporte escolar, seja automóvel, camioneta, van, perua ou ônibus. Além disso ele tem que ter feito um curso específico para motorista de transporte escolar, no qual tenha sido aprovado.
E duvidamos muiito de que os motoristas de transporte escolar de nossa região sejam todos habilitados de acordo com as exigência da lei. Será que os motoristas de transporte escolar do seu município estão devidamente habilitados e treinados?
A exigência é para todo motorista que faz transporte escolar, não só para os das prefeituras municipais. Por sinal há um tipo de transporte escolar muito comum em muitas prefeituras do interior, as camionetas dos cabos eleitorais do prefeito, contratadas para fazerem transporte escolar. Muito cuidado pois com elas.
O Ministério Público, na condição de fiscal da lei, tem obrigação de fiscalizar isso. Mas você, pai ou responsável por um estudante que use transporte escolar, tambem tem obrigação de fiscalizá-lo, inclusive com relação ao seu estado de conservação, se não quer ver um acidente prejudicar o seu parente, por falta de habilitação dos motoristas que fazem transporte escolar na sua região ou sucateamento dos veículos. Nos municípios pequenos onde todo mundo sabe de tudo é fácil os pais fiscalizarem e em caso de dúvida acionarem o Ministério Público. Nâo adianta reclamar na prefeitura, na maioria delas, vão tentar encobrir o fato ou simplesmente negá-lo. A medida mais eficiente é procurar logo o Ministério Público.
Se você valoriza a vida dos seu filho ou parente, não deixe de se mobilizar, sob pena de ter de chorar depois. A mãe da criança no episódio do Bonfim, foi aconselhada por amigos para não denunciar o fato pois poderia perder determinados benefícios que estaria recebendo da prefeitura. Ao que ele responde que a saúde e vida de sua filha vale mais do que tudo. Você concorda com ela ou não? Quanto vale a vida de um filho seu?