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(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 27/08//2024.
Jornalista há mais de quarenta anos e servidor público por vinte e cinco anos, tenho me preocupado muito com o desempenho do funcionalismo público. como usuário e como profissional de imprensa. O funcionalismo de modo geral, federal, estadual e muinicipal, está muito longe do que deveria ser. Ainda há servidores “que vestem a camisa”, que cumprem sua missão de atender bem ao público, para a qual foi admitido e pela qual é remunerado. Mas grande parte dos servidores publicos, acomodados pela estabilidade que a condição de efetivo lhes garante, não estão nem aí para o cumprimento de sua função. Muitos fazem “corpo mole”, na hora de atender ao público. Isto em qualquer atividade, inclusive na área da saúde e até nos hospitais. O Governo Federal já atentou para isto, criando a EBSERH, empresa que administra os hospitais universitários, com servidores admitidos através de concurso público, mas no regime celetista. Vários estados já começaram a copiar a ideia do Governo Federal, caso da Paraíba, que criou a PB Saúde, fundação que já administra vários hospitais ou setores de centros de saúde Estaduais, também com servidores concursados, mas sujeitos ao regime celetista. A adoção do regime celetista faz a diferença. Passíveis de demissão se não cumprirem os seus deveres, por justa causa portanto , os servidores têm se mostrado muito mais dedicados à prestação do serviço. Em João Pessoa, o Hospital Edson Ramalho, e em Santa Rita, o Metropolitano, são administrados pela PB Saúde, com seus próprios servidores. O Trauma de Campina Grande e o Regional de Patos têm setores importantes administrados pela PB Saúde, com sensíveis melhoras no atendimento. E o Estado anunciou concurso da PB Saúde, ainda este ano, para admissão de 1 400 servidores iniciais e 2 600 de reserva para utilização próxima, o que vai mudar em muito esta área de saúde. Isto demonstra a necessidade de uma profunda reforma administrativa no país, para que o serviço público funcione a contento. A reforma descorrente de portaria assinada pela Ministra Esther Dweck para orientar o projeto de reforma administrativa tem alguns pontos positivos, que não mexerão no essencial, mas mesmos estes dificilmente serão aprovados pelo Congresso Nacional. Um Legislaivo que se deixará influenciar pelo corporativismo dos servidores públicos e pressionar pela grita dos sindicatos. Nas tímidas propostas da Ministra, esboçadas na portaria dirigida aos que vão elaborar o projeto de lei de reforma, não concordamos de cara com uma delas: a redução do salário inicial do servidor. Pode-se até pensar nisso, num caso ou outro, mas no caso de funções mais especializadas ou importantes, reduzir salário inicial, vai afugentar bons candidatos que serão atraídos pela iniciativa privada. Nós temos um exemplo disso no magistério. As escolas privadas remuneram os bons professores muito melhor do que os Estados e municípios. Alongar o tempo de serviço para efeito de promoção impedirá o comodismo em muitos servidores que atingem o cume da carreira muito jovens. Avaliações de desempenho bem feitas com base na produção e na eficiência, sem influência política ou de camaradagem, são essenciais para promover os servidores dedicados e eficientes, ao invés dos “queridinhos” dos chefes. Infelizmente, será dificil conseguirmos reformas profundas na administração pública. No máximo teremos algumas medidas cosméticas, para enganar os bestas. A politicagem generalizada e o corporativismo dos sindicatos impedirá mudanças reais e profundas. (LGLM)