INSS e o preço da rapidez das motos (confira comentário nosso)

By | 13/09/2024 5:54 am

Óbitos de motociclistas no Brasil equivalem a um terço da guerra da Ucrânia

 

(Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, na Folha, em 12/09/2024)
Rômulo SaraivaDirigir sem capacete, na contramão, em racha ou alcoolizado são motivos que levariam qualquer seguradora negar a cobertura da apólice de um motociclista. Embora não devesse, o Instituto Nacional 
do Seguro Social (INSS), espécie de seguro social, aceita todo tipo de demanda.

Por mais criminosa que seja a conduta de um motoboy, este, se tiver com seu pagamento em dia e se o acidente lhe resultar incapacidade, poderá receber o auxílio por incapacidade temporária, o auxílio-acidente ou a aposentadoria por incapacidade permanente. Com o aumento dos sinistros envolvendo motoboy no país, superlotando o Sistema Único de Saúde e depois a Previdência Social (ou a Assistência Social) já passou da hora de a legislação ser modernizada.

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Trânsito durante a manhã na Radial Leste, altura da estação Tatuapé do Metrô – Adriano Vizoni/Folhapress

Embora sempre haja controvérsia do saldo de mortos numa guerra, conforme dados da inteligência dos Estados Unidos, a da Ucrânia já matou 50 mil soldados russos e 31 mil ucranianos. Desde o conflito até hoje, uma média de 90 mortos por dia. No Brasil, são 33 motociclistas que morrem todos os dias. A maioria é homem (89%) e jovem, entre 20 e 24 anos (18% das vítimas), de baixa escolaridade, de raça negra e solteiro.

Atualmente, os benefícios por incapacidade são pagos independente do motivo. Há apenas a necessidade de investigar —o que nem sempre é feito — a etiologia do adoecimento para distinguir se a causa é acidentária ou não, o que repercutirá no cálculo do benefício. Mas acaso na investigação se descubra que o condutor fez a pior estupidez da lei de trânsito a renda será paga da mesma forma.

Depois que Fernando Henrique Cardoso chancelou que o Código de Trânsito Brasileiro (art. 56) admita motociclista se espremer no espaço entre duas fileiras de carros, os números de acidentes no país não pararam de subir. Em 1996, quando isso ocorreu, morreram naquele ano 725 motociclistas. Em 2009, esse número já tinha inflado 800% com 9 mil mortes por ano. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, foram 32 mil mortes no trânsito em 2023 no Brasil: uma média de 89,6 por dia, liderado por 56,7% de motociclistas.

Enquanto os corredores não são proibidos, não parece razoável a Previdência Social com tantos problemas, inclusive financeiro, arcar com este tipo de proteção social aos que não respeitam minimamente a lei de trânsito. Pelo contrário, cometem crimes assumindo o ônus na esfera criminal, civil e no trânsito. Só não há ônus na previdenciária. Ou melhor, se for acidente, ganhará mais. É preciso repensar esta proteção social.

Comentário nosso – Alguma coisa tem que ser feita para inibir estes que são os verdadeiros assassinos do trânsito. Sou motoqueiro há mais de quarenta ano, mas nunca fiz absurdos. Fui vítima com o assassinato de meu pai por um motoqueiro que empinava uma moto em plena rua Solon de Lucena em Patos, e hoje, por ironia do destino, é agente do trânsito em Patos. Era um caso raro. Hoje é um verdadeiro massacre, matando quase quanto uma guerra. Ou se faz alguma coisa ou o trânsito vai virar um caos. Ainda há motoqueiros responsáveis, mas os irresponsáveis são a grande maioria. “Pau neles!” Eu continuarei entre os responsáveis. (LGLM)

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Category: Blog Nacionais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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