Datafolha mostra que 34% não compareceriam às urnas, se não fosse obrigatório; sufrágio facultativo respeita liberdades
Segundo o Datafolha, 34% dos brasileiros deixariam de votar caso o comparecimento não fosse obrigatório e 65% iriam de qualquer modo.
Perguntas hipotéticas devem ser sempre recebidas com cautela. O que os entrevistados dizem que fariam numa situação irreal nem sempre corresponde ao que eles se dispõem a fazer quando tal cenário se materializa.
Não há dúvida, porém, de que as abstenções aumentariam na hipótese de o sufrágio deixar de ser compulsório. Foi o que se viu nos países que abandonaram a obrigatoriedade. Um caso emblemático é o da Holanda, que tornou o voto facultativo em 1967 e viu o comparecimento cair da casa dos 95% para os 80%.
Os dados estão em linha com o que se observa em nações onde o voto é opcional. Em geral, é o estrato mais pobre e discriminada que deixa de frequentar as urnas.
Essa é uma das razões por que alguns especialistas defendem a manutenção da obrigatoriedade. Seria uma forma de reduzir a marginalização daqueles que já são marginalizados.
É um argumento ponderável, mas nem de longe decisivo. Esta Folha defende há bastante tempo que o sufrágio seja facultativo, como ocorre na esmagadora maioria das democracias.
Trata-se de uma questão lógica. Não faz sentido dar ao cidadão a liberdade de escolher quem vai conduzir a nação e escrever suas leis, mas suprimir-lhe o direito básico de decidir se votará.
A compulsoriedade tem ainda viés autoritário. Regimes que prezam pelas liberdades não impõem nada que não seja absolutamente indispensável para a vida em sociedade, e o voto individual não está nessa categoria. O vitorioso de um pleito ao qual acorreram 90% dos cidadãos não é mais legítimo do que o de um ao qual compareceram 70%.
É verdade que, no Brasil, o termo “obrigatoriedade” é relativo. Embora as sanções para os faltosos sejam rigorosas, como impossibilidade de tirar passaporte, matricular-se em instituição de ensino oficial e até receber salário, no caso de servidores públicos, na prática o tratamento é bem mais brando.
Ademais, se no passado era trabalhoso ir até o cartório eleitoral e quitar os débitos em bancos, hoje, dado o desenvolvimento tecnológico, é possível fazer tudo isso sem sair de casa. Dependendo da distância e do transporte utilizado, não votar pode custar menos do que votar.
O eleitor já se deu conta disso e as taxas de absenteísmo subiram em relação às verificadas no século passado. O risco, nesse caso, é o de desmoralização da lei.
Comentário nosso – Acho que o voto não deveria ser obrigatório, como acontece na maioria das democracias. Mas será que nas demais democracias o eleitor é tão viciado em vender o voto quanto no Brasil? O risco que nós corremos é o eleitor que vota conscientemente deixar de votar e só os que vendem o voto comparecerem para cumprir o negócio que fizeram. Ou seja piorará a situação. Em benefício dos que se elegem comprando votos. Por ser obrigado a votar o eleitor consciente, termina votando conscientemente. Sem ser obrigado a votar e vendo os bons candidatos cada vez menos votados, o eleitor consciente vai perder todo o estímulo que tinha para votar. (LGLM)