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Garantia, que trava a gestão, vale para 65% dos servidores e deveria ser limitada a pouco mais de 10% em funções de Estado (Opinião da Folha, em 16/11/2024) Esplanada dos ministérios, em Brasília, que concentra o comando do funcionalismo público federal – Pedro Ladeira – 5.jul.24/Folhapress O Brasil é o país que mais… Read More »
Justiça avalia se a exigência de prova dos dois anos se aplica só no INSS (Rômulo Saraiva, Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, na Folha, em 18/11//2024). Com o pretexto de ser uma medida antifraude, em 2019 foi criada… Read More »
(Admin, revistaoeste.com, 17/11/2024) As mesmas regras trabalhistas válidas para os empregados do setor privado deverão ser aplicadas aos servidores públicos contratados no regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). É o que determinou, em 6 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), que votou pelo fim da obrigatoriedade do regime jurídico único. A mudança era um… Read More »
Gritzbach afirmou que policial civil é proprietário de empresa que processa cerca de R$ 30 bilhões em transferências entre bancos e grandes empresas e mantém contrato com torcida organizada; acusados não foram localizados (Marcelo Godoy [As relações entre o Poder Civil e o poder Militar], no Estadão, em 18/11/2024) As fintechs são um dos principais… Read More »
Ouça o áudio (Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 18/11/2024) No último dia 14 de novembro, a comunidade global de saúde pública comemorou, como costuma, o Dia Mundial do Diabetes. Ao contrário de outros dias, como dia dos Pais, das Mães, dos Avós e… Read More »