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(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 10/12//2024)
Foi objeto de comentário nosso a semana passada a nomeação do ex-Secretário de Saúde Jhony Bezerra para a Presidência da Fundação PB Saúde. E muita gente deve estar se perguntando: Porque Jhony deixou de ir para a Secretaria de Saúde para ir para uma fundação que é subordinada à própria Secretaria?. Por uma razão muito simples.
A PB Saúde está se transformando, parece ironia, numa entidade mais importante do que a própria Secretaria de Saúde. A Fundação da PB Saúde é o órgão mais importante criado no Estado nos últimos anos. E Jhony sabe que terá mais protagonismo do que o próprio Secretário.
Por que a PB Saúde é tão importante? O serviço público, como estava previsto na Constituição, tinha aquilo que, com o correr do tempo, foi identificado como a causa da acomodação de muitos servidores que passaram a prestar um péssimo serviço, a estabilidade generalizada. Ou seja, muiitos servidores se prevalecem de que não podem ser demitidos e passam a se acomodar e ou não atenderem ao público ou a o atenderem mal. Isto você constata em qualquer repartição a que se dirija. E esta estabilidade generalizada não tem em país nenhum do mundo.
Agora o Supremo Tribunal Federal decidiu que os governos não estão obrigados a admitir os seus trabalhadores apenas pelo regime estatutário, que garante a estabiliade. Mas podem admitir também através do regime celetista, com carteira assinada, podendo demiti-los até sem justa causa, se não estiverem cumprindo as suas obrigações como deveriam. . Pagando-lhes, claro, todos os direitos trabalhistas.
A grande novidade da PB Saúde é que ela foi criada pelo Governo do Estado da Paraiba para administrar entidades de saúde como hospitais, ao invés de eles serem administrados pela Secretaria de Saúde, usandos os servidores efetivos. A diferença é que, embora tenham que se submeter a concursos público, os empregados admitidos pela PB Saúde, são contratados pelo regime celetista, ou seja, têm carteira assinada e podem ser demitidos a qualquer hora, se o seu serviço não estiver sendo satisfatório, como acontece em qialqiuer empresa. Como resultado os hospitais ou setores de hospitais administrados pela PB Saúde, uma empresa com seus próprios empregados, tem prestado um serviço da melhor qualidade. Os exemplos já estão no Hospital Edson Ramalho, na capital, no Hospital Metropolitano de Santa Rita e nos setores de Hemodinâmica do Hospital de Traumas de Campina Grande e do Hospital Regional de Patos. Recentemente, foi anunciado que, em breve o Hospital de Traumas de Campina Grande também vai passar para a admistração da PB Saúde. Como a PB Saúde está realizando concurso público para admitir imediatamente mil e quatrocentos empregados e mil e seiscentos para ficarem num cadastro de reserva, o prognóstico é que outros hospitais passarão para a administração da PB Saúde.
Aliás, neste ponto, a Paraíba está seguindo o exemplo do Governo Federal que criou há alguns anos a EBSERH, empresa pública que administra muitos dos hospitais universitários do país. Que estão funcionando, na sua maioria muito melhor, do que os que funcionam com servidores públicos efetivos. Os empregados da EBSERH são contratados como celetistas, com carteira assinada, sujeitos a demissão até sem justa causa.
A PB Saúde tem tudo para ser um exemplo vitorioso de como tratar com eficiência a assistência à saúde e vai orientar as secretarias de saúde de outros Estados do país.