A violência política bateu recorde em 2024, ano em que milhares de candidatos se apresentaram aos eleitores na disputa por vagas em Câmaras Municipais ou para comandar prefeituras. Segundo o relatório Violência Política e Eleitoral no Brasil, das organizações Justiça Global e Terra de Direitos, o País registrou 558 casos entre 1.º de janeiro e 27 de outubro, quando foi realizado o segundo turno.Nunca antes, no atual período democrático, a violência esteve tão presente num ciclo eleitoral. Em 2016, o Brasil registrou, por exemplo, 46 casos. No pleito municipal seguinte, em 2020, o número já havia crescido e batido a marca de 214 casos.
A violência política e eleitoral, segundo a classificação dos autores do estudo, pode se manifestar nas formas de ameaças, atentados, agressões físicas, ofensas, criminalizações, invasões e assassinatos. De acordo com os dados compilados no relatório, a ameaça é o tipo de violência mais recorrente. E os crimes atingem políticos de todo o espectro político – esquerda, centro e direita. Ou seja, não há distinção ideológica.
Ao consolidar esses casos, o relatório tem o mérito de dar a dimensão concreta da violência na política e revelar, ainda, agravantes. Segundo Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, a “atuação do crime organizado, seja no financiamento de campanhas, seja na intimidação de agentes políticos”, é um dos novos fatores de violência.
Além de aterrorizar a população, impedir a realização de atividades político-eleitorais em comunidades dominadas pelo crime e até mesmo firmar contratos com o poder público para lavar dinheiro, as facções passaram a se infiltrar nos partidos políticos. Na última eleição, veio a público que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tentava lançar e financiar candidaturas a vereador em Mogi das Cruzes e Santo André. Líderes de um partido com candidato muito bem votado na capital são investigados por suposto elo com a facção. E houve ainda atentado a tiros de fuzil contra um candidato a prefeito em Taboão da Serra.
O relatório vai além dos números e também é propositivo. O estudo apresenta uma série de recomendações ao poder público, haja vista que as ações estatais para enfrentar a violência política e eleitoral têm sido, no mínimo, insuficientes ou ineficazes. Do contrário, os números não seriam tão alarmantes.
É por isso que os autores sugerem o aprimoramento de mecanismos de investigação, fiscalização e monitoramento nos próprios partidos; o aperfeiçoamento e a propositura de leis para combater e punir crimes de violência política; e a integração das forças e dos órgãos de segurança pública para enfrentar grupos de extermínio e organizações criminosas.
A perigosa escalada da violência política pode interferir na escolha dos eleitores, o que, por óbvio, representa grave risco à democracia. As autoridades não podem ficar inertes diante de tamanha ameaça e têm o dever de garantir a paz nos próximos pleitos, para que o voto seja a expressão da consciência do eleitor, e não da coação de bandidos.