(MARCELO VIEIRA DE NEGREIROS, em 21/01/2025)
Foto: Marcelo Negreiros
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acolheu uma denúncia apresentada pelo vereador Josmá Oliveira contra a Câmara Municipal de Patos, apontando irregularidades nas nomeações de cargos comissionados realizadas pela presidente da Casa, Tide Eduardo.
Segundo o vereador, as nomeações feitas pela presidente não seguem o trâmite legal exigido pelo princípio da publicidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Ele também acusa a presidente de publicar o Diário Oficial com datas diferentes dos atos realizados, o que, segundo ele, permite alterações sem o conhecimento da população e dos órgãos fiscalizadores. Essa prática dificultaria a transparência e a fiscalização por parte dos vereadores e de outras instituições de controle.
Além disso, Tide Eduardo é alvo de um inquérito civil em andamento no Ministério Público da Paraíba, que apura denúncias de sonegação de documentos públicos pela presidente da Câmara.
A decisão do TCE-PB de acatar a denúncia reforça a necessidade de apuração rigorosa dos fatos e transparência na gestão pública, especialmente em um órgão legislativo que deve zelar pelo cumprimento das leis e pela ética administrativa.
Comentário nosso – Josmá parece que agora transformou a briga com Tide em uma questão pessoal. Segundo nos informaram ele está engrossando a pressão sobre a presidente da Câmara, junto com os gastadores de fortunas para se eleger, apesar de dizer que gastou muito pouco. Eu não sei o que é muito pouco para os vereadores patoenses. Segundo me disseram ele foi um dos mais estridentes em defender o aumento das vantagens financeiras para os vereadores, sem levar em consideração o risco de Tide cometer irregularidades! (LGLM)