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(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, em 31/01//2025)
Uma promotora no Vale do Piancó teve a atenção despertada pelos inúmeros casos de funcionários fantasmas com que se deparou nas prefeituras de sua jurisdição. Isto, entretanto, não é problema exclusivo daquela região. Se outros promotores se debluçarem sobre o assunto vão encontrar fantasmas em todas as prefeituras.
Cada prefeito patrocina os seus próprios fantasmas que só são descobertos, muitas vezes, quando é eleito um prefeito adversário do anterior, e quando se trata dos funcionários fantasmas que moram fora do município e alguns até no exterior.
Mas há os fantasmas locais, que um prefeito adversário, certamente os obrigará a voltar ao trabalho, isto quando são efetivos, por que os fantasmas temporáros, muitas vezes só demoram um mandato, a não ser que o novo prefeito seja do mesmo grupo político.
Os fantasmas locais são os mais comuns. Ficou famoso em Patos um fantasma que era vendedor e vivia pelo Brasil afora fazendo vendas, mas que a cada mês a pequena fortuna, segundo dizem, de quinze mil reais, caía na conta dele. E o pior, segundo os comentários, é que a maior parte do salário dele, ia para a conta do prefeito.
Mas, segundo os comentários correntes, um dos fantasmas muitos frequentes, mas que só desaparecem em parte do expediente, seriam os médicos. Segundo os próprios pacientes de determinados postos médicos, profissionais nunca dão o expediente total. Muitas vezes chegam atrasados, atendem os pacientes que estão na fila e “vou ali e volto já”. Só aparece no outro dia. Contam o caso de um médico na região que tinha contrato com oito prefeituras diferentes, quando a legislação só permite dois empregos públicos na área de saúde.
A promotora do Vale do Piancó estabeceu um prazo para que as prefeituras de sua jurisdição implantem um sistema de controle de frequência que permita auferir se os funcionários estão realmente cumprindo os seus expedientes. Muito oportuna a determinação desta promotora. Só que o brasileiro sempre arruma um “jeitinho”.
A chamada folha de frequência é uma piada. Os funcionários vão trabalhar quando bem querem e muitos só assinam a folha no fim do mês, para remetê-la para o setor de pessoal. E como não há controle, não fica um dia sem assinatura, mesmo que ele não tenha comparecido ao local de trabalho.
Inventaram umas maquininhas, onde o funcionário tem que passar um cartão ou apor a digital ou digitar uma senha. São comuns os casos de servidores que deixam o cartão com um colega que passa o cartão e digita a senha. O mais difícil era a aposição da digital, mas já foram relatados casos de funcionários que preparavam uma digital que fraudava o sistema.
E no meu tempo de servidor, conheci um funcionário que passava o cartão de manhã, no início do expediente, e saia para ir atender no seu escritório de advocacia particular, voltando no fim do expediente para passar o cartão de novo.
As promotoras vão ter que ficar atentos a todas essas manobras.Talvez os sistemas mais seguros sejam os que usam o reconhecimento facial ou o reconhecimento da íris dos olhos, até que os brasileiros encontrem um meio de burlar este tipo de teste.
E por mais seguro que sejam os testes ainda há uma manobra que pode contornar estes controles. É fazer o reconhecimento e sair da repartição, voltando depois para se apresentar e se identificar no fim do expediente. E a única maneira de impedir esta burla seria fazer como antigamente se fazia com os vigias. Eles tinham de bater o cartão, de hora em hora, e em locais diferentes do edificio onde prestavam serviço, para provar que estavam se movimentando. Mas ainda havia vigia que nos intervalos dava uma saídinha para ver um xodó ou tomar uma cachacinha.