Após Bolsonaro, tribunal se empenha em atuação colegiada, sob o discurso de defesa da instituição
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta aos trabalhos nesta segunda-feira (3) após ter reforçado, em 2024, o papel de ator político nos casos que julga e um discurso da defesa institucional que tem feito o plenário demonstrar alinhamento interno.
Ao menos em casos de grande repercussão política e midiática, a corte tem se empenhado em exibir uma atuação colegiada, diferente dos tempos de “11 ilhas isoladas”, metáfora usada pelo então ministro Sepúlveda Pertence.
Nesta segunda, o STF realiza a sessão solene de abertura do ano judiciário, e as sessões no plenário serão retomadas na quarta-feira (5).
Antigos desafetos, Barroso e o decano da corte, Gilmar Mendes, agora têm uma relação mais próxima. Frequentam jantares juntos e, mais do que isso, Gilmar auxilia Barroso na articulação política.
unal tem sido demandado e se colocado no centro de questões políticas, como na análise da trama golpista contra a posse de Lula (PT) após a eleição de 2022 ou na relação entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional por meio da discussão das emendas parlamentares.
Para além de serem acionados, ministros também se apresentam espontaneamente como atores políticos, como Gilmar e Dias Toffoli, entre outros, que participaram de encontros fora da agenda com autoridades de outros Poderes.
O plenário virtual tem sido uma ferramenta usada para demonstrar união. Ao julgar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar Alexandre de Moraes dos casos da trama golpista, em dezembro, em poucas horas a maioria foi formada, apesar de eles terem uma semana para incluir os votos no ambiente remoto.
Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a votarem no último dia, e apenas o segundo defendeu o impedimento de Moraes. Os dois, indicados pelo ex-presidente, têm posturas distintas em relação à integração na corte.
Kassio tem um perfil mais pragmático e de diálogo aberto com os outros magistrados. Até aqui, Mendonça é tido por integrantes da corte como o mais “ideológico”, mesmo que isso signifique certo isolamento no tribunal.
É hoje o mais afastado dos demais, ainda que ele e Kassio tenham discordado, integralmente ou em parte, de decisões de Moraes que tratam de temas relacionados a apoiadores do ex-presidente, como os processos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.
No plenário e nos bastidores, os ministros mantêm relações, segundo classificam assessores da corte, mais cordiais que no passado.
Há seis anos, Barroso e Gilmar protagonizaram um bate-boca transmitido ao vivo. “O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso, que ouviu, como réplica, que deveria “fechar seu escritório de advocacia”.
Gilmar também protagonizou um memorável entrevero com o então ministro Joaquim Barbosa, em 2009, ocasião em que esse pediu ao colega para modular o tom porque não estava falando com “um de seus capangas do Mato Grosso”.
No período anterior, os confrontos, velados ou não, eram rotina nos casos decorrentes da Operação Lava Jato, por exemplo.
A pandemia da Covid-19 foi também um ponto de inflexão. Diante da postura negacionista do governo a respeito das medidas de contenção do coronavírus, da vacinação e a propaganda de medicamentos sem comprovação científica, partidos de oposição e governadores recorreram ao STF para contornar a emergência social, econômica e sanitária.
Em agosto, o caso foi retomado no plenário físico depois de ter sido iniciado no virtual, mas interrompido a pedido de Moraes. Na ocasião, os ministros discutiram detalhes do assunto e possível relação da matéria com o juiz de garantias. Sem consenso, André Mendonça pediu o adiamento.
Na retomada, no entanto, em 7 de novembro, a disputa foi resolvida em questão de minutos. Barroso citou debates feitos no cafezinho antes da entrada no plenário, quando os magistrados chegaram a um consenso.