Gonet descreve eventos que levaram a uma tentativa de golpe de Estado; é preferível que plenário do STF julgue o caso
(Opinião da Folha, em 20/02/2025)
É minuciosa a denúncia que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ofereceu contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 indivíduos por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e pertencimento a organização criminosa armada.
Em 272 páginas, Gonet descreve em detalhes eventos que vão de 2021 até 8 de janeiro de 2023 e procura mostrar que houve uma elaborada tentativa de manter Bolsonaro no poder, apesar de ele ter perdido a eleição em 2022.
Na visão do procurador, o plano tinha múltiplos eixos, incluindo os acampamentos na frente de quarteis e a famigerada invasão da praça dos Três Poderes.
Foi ainda incisivo ao descrever Bolsonaro e seus principais lugar-tenentes como incitadores e líderes do 8/1, que o Supremo Tribunal Federal já considerou, em centenas de processos, ter sido um tentativa de golpe e de abolição do Estado de Direito, além da inquestionável depredação de patrimônio público.
Alexandre de Moraes, o relator do inquérito, quer direcionar os casos para a 1ª Turma, mas há ministros descontentes com essa ideia. Seria de fato preferível que o julgamento, por sua repercussão e octanagem política, fosse para o plenário. Este é o momento de o Supremo apostar na força da colegialidade.
A peça da Procuradoria-Geral da República (PGR) é persuasiva, mas, como toda denúncia, envolve elementos interpretativos.
As defesas de Bolsonaro e dos outros acusados terão agora a oportunidade de avaliar o material reunido pela acusação, identificar pontos fracos e oferecer a sua versão dos fatos, além da possibilidade de produzir novas provas.
Os julgadores então analisarão o conjunto da obra e formarão seu juízo. É isso o que prevê o Estado democrático de Direito, que, a crer na PGR, Bolsonaro e seus aliados tentaram derrubar.
Além disso, Gonet foi relativamente ágil na elaboração da denúncia. Em tese, é possível que Bolsonaro já esteja julgado e condenado pelo Supremo até o final deste ano, o que complicaria seus planos de tentar manter-se influente no cenário político estando atrás das grades por tentar derrubar a democracia.