Ouça o áudio:
(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 11/03/2025)
O aumento na violência no trânsito nas cidades não é mais novidade para ninguém. Mas agora está se intensificando cada vez mais nas estradas e principalmente no entorno das cidades menores. Principalmente, acidentes fatais envolvendo motos. E quem acompanha o notíciário percebe que muitos destes acidentes envolvem motoqueiros sem carteira de habilitação.
Por que acontece isto? Primeiro, por que hoje as motos são os veículos predominantes na zona rural, onde jumentos e cavalos são cada vez mais raros como “veículo” de transporte. Segundo, por que nas pequenas cidades a fiscalização é praticamente inexistente. Raras as cidades pequenas que possuem um setor de trânsito e quando existem o “compadrio” local funciona mais alto. Fazem vista grossa a praticamente toda infração.
Os batalhões de trânsito se preocupam mais com as cidades maiores e deixam as menores sem cobertura. A polícia militar das guarnições locais, também fecham os olhos, por que se tornam amigos de todo mundo.
Outro motivo para a multiplicidade de motos na zona rural é a falta de fiscalização, permitindo a existência de motos roubadas ou sem documentação atualizada, o que permite a qualquer um possuir uma moto que roda tranquilamente pelos pequenos municipios e na zona rural dos municipios maiores, sem a devida documentação.
Uma denúncia de um ouvinte que nos chegou a semana atrasada dava conta de que, numa emergência, morando em uma das cidades ao redor de Patos, não conseguiu uma “corrida de mototáxi” até Patos, por que os mototaxistas locais, ou tinham veículos de procedência suspeita, ou a documentação estava atrasada ou o motoqueiro estava sem habilitação, e temiam levá-lo até Patos e toparem com uma blitz. E, segundo ele ouviu de alguns deles, isso era comum em todas as pequenas cidades.
Com relação à habilitação, o Governo do Estado até tem ajudado com um programa anual de Habilitação Social. Mas o programa não alcança a todos, e as prefeituras poderiam criar um programa semelhante que reforçasse o programa estadual.
Por outro lado isto torna urgente um trabalho das autoridades do trânsito ,no sentido de fiscalizarem, a exemplo do que fazem nas cidades maiores, também nas cidades menores, a documentação, tanto dos veículos como dos usuários, exigindo a sua regulamentação.
A maior fonte de de motos de procedência irregular são os leilões e, o cada vez maior furto e roubo de motos, não só nas cidades maiores, como nas cidades menores. Muitas motos furtadas ou roubadas são utilizadas nas cidades menores e na zona rural de todas elas, justamente pela falta de fiscalização e pelo “compadrio” entre autoridades e os proprietários irregulares.
Sei que estou sendo antipático, pois muita gente está em situação irregular, tanto na posse dos veículos, como na sua própria documentação, mas o resto da comunidade não pode pagar por isso. É esse “jeitinho” brasileiro que está levando a uma maior violência no trânsito e os outros não podem pagar por isso. A legislação recente tem tentado ajudar, inicialmente com a chamada “moto rural”, a pertencente ao morador rural que permitia a regularização anual, praticamente sem despesa. Agora as motos até 170 cilindradas que podem ser emplacadas, sem pagamento do IPVA, o que permite o emplacamento de uma moto nova com valor pouco superior a duzentos reais.
Que venha, agora, uma fiscalização eficiente. A da CNH é imprecindível!