Depoimento usado em sentença de fevereiro mostra mais um caso de obra sob suspeita custeada com emenda do presidente da Câmara dos Deputados
Uma decisão da Justiça Federal da Paraíba que condenou três pessoas por envolvimento em desvios de recursos de obras no interior do estado cita mais um caso em que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria recebido valores para destinar emendas parlamentares.
As afirmações do empresário anexadas à sentença também foram feitas em acordo de colaboração premiada. O material foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, mas nunca foi homologado.
Como mostrou a coluna, emendas de Motta já apareceram em ao menos outras duas contratações públicas sob suspeita de desvios.
Agora, a decisão assinada pelo juiz Thiago Batista de Ataíde, em um desdobramento da Operação Desumanidade, cita depoimento do empresário no qual ele afirma que o presidente da Câmara teria cobrado 10% para enviar emenda a uma obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas de Malta (PB), cidade que fica a cerca de 30 Km de Patos, base eleitoral da família Motta.
“José Aloysio Machado da Costa Neto, durante as investigações, chegou a afirmar que, antes da licitação em comento, foi chamado pelo deputado estadual Nabor Wanderley e apresentado ao então prefeito de Malta, que lhe informaram que este executaria a obra e haveria uma comissão ao deputado federal Hugo Motta, de 10% (dez por cento), por ser o autor da emenda parlamentar”, diz trecho do documento.
Depois de ser questionado sobre qual seria o interesse do então prefeito em executar ele mesmo a obra, o empresário responde que seria por causa do “certo feito com o deputado federal Hugo Motta, já que a emenda era do deputado”.
Segundo os autos, a Sóconstrói atuaria no esquema apenas como fachada para que terceiros executassem as obras. Para tanto, o acerto entre a construtora e Manoel Lucena era de que os empresários também receberiam 10% de contrapartida.
Defesa
Consta na decisão, que Manoel e seu filho Naedy Bastos Lucena apresentaram suas defesas dizendo que jamais praticaram qualquer ato criminoso e afirmaram que o processo licitatório ocorreu adequadamente.
Procurado pela coluna, o deputado Hugo Motta não respondeu.