Proprietários de terrenos em Patos-PB serão notificados e multados caso não realizem limpeza, alerta gerente de fiscalização; OUÇA

By | 20/03/2025 11:16 am

Durante a conversa, ela esclareceu que os proprietários de terrenos que não realizarem a limpeza adequada de suas propriedades serão notificados e, caso não cumpram a determinação dentro do prazo estipulado, também poderão ser multados pelo município.

 

(Girleide Vilar, no Patos Online, em 20/03/2025)
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A gerente de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Patos-PB, Juliana, concedeu entrevista à equipe de jornalismo da Rádio Espinharas FM nesta quarta-feira (19). Durante a conversa, ela esclareceu que os proprietários de terrenos que não realizarem a limpeza adequada de suas propriedades serão notificados e, caso não cumpram a determinação dentro do prazo estipulado, também poderão ser multados pelo município.

Segundo Juliana, a fiscalização tem base na Lei Municipal 5.513, que detalha como os órgãos competentes devem atuar diante dessa situação. O processo se inicia a partir de uma denúncia, e, ao chegar ao local, os fiscais verificam se realmente há sujeira e abandono do terreno. Caso seja constatada a irregularidade, o proprietário recebe uma notificação e tem um prazo para efetuar a limpeza.

“A fiscalização ocorre após a informação de uma denúncia. Chegamos ao local e constatamos se de fato existem sujeiras. Caso sim, entendemos que o terreno não está cumprindo sua função social, conforme previsto na Constituição, que determina que todo e qualquer imóvel deve atender essa finalidade”, explicou Juliana.

Gerente de fiscalização Juliana – Crédito: Wânia Nóbrega/Rádio Espinharas FM

Caso a limpeza não seja realizada dentro do prazo estipulado pela notificação, será aplicada uma multa em decorrência da infração ambiental. O objetivo da medida é garantir que os terrenos estejam devidamente cuidados, evitando problemas como acúmulo de lixo, proliferação de vetores de doenças e riscos para a população.

Category: Locais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde 09 de março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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