O STF procurou o GDF para discutir a segurança nos dias em que será analisada a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro
Conforme revelado pelo Metrópoles, o STF procurou a SSP-DF para solicitar um esquema de segurança robusto, com a presença reforçada de policiais militares na Praça dos Três Poderes, especialmente na sede do Supremo, após ameaças e xingamentos recebidos em canais de comunicação da Corte.
O plano de segurança, denominado Protocolo de Ações Integradas (PAI), terá como objetivo definir diretrizes para a atuação conjunta dos órgãos envolvidos. A reportagem apurou que a possibilidade de fechamento da Esplanada dos Ministérios nos dias do julgamento é remota.
Com a definição do PAI, a execução do plano de operações ficará a cargo do Departamento de Operações (DOP), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável pela distribuição do efetivo necessário para a segurança dos Três Poderes.
- O STF julgará ação contra o chamado núcleo 1 da denúncia da PGR. Esse núcleo inclui Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto.
- Os ministros a julgar são: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Eles vão analisar se aceitam ou não as acusações.
- Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Apesar de haver a análise da denúncia da PGR, não é o julgamento de mérito da questão. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino não vão dizer se os acusados são culpados ou se devem ser presos.
Trata-se do recebimento ou não da denúncia. É uma avaliação preliminar sobre o caso, quando os ministros dizem se há indícios mínimos na investigação.