Primeira Turma do Supremo analisa se ex-presidente e mais sete denunciados pela PGR vão virar réus por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 26, o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Destaques
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi o primeiro a apresentar seus argumentos aos ministros, e defendeu que a denúncia seja recebida contra todos os acusados. Em seguida, as defesas pediram o arquivamento do caso.
Na sessão da tarde, os ministros da Primeira Turma rejeitaram, uma a uma, as objeções preliminares levantadas pelas defesas. Com base em argumentos técnicos sobre supostos “vícios” formais no andamento da investigação, os advogados tentavam encerrar prematuramente o inquérito.
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Resumo da 1ª sessão: Procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou gravidade do plano golpista
Durante cerca de 20 minutos e após a leitura do relatório de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou seus argumentos aos ministros da Primeira Turma sobre a denúncia que o colegiado começou a julgar, se recebe ou não, nesta terça-feira. Gonet destacou a gravidade do plano golpista e o risco que ele representou à democracia do País.
As provas consideradas mais contundentes foram citadas em diferentes passagens da manifestação, como a minuta golpista e o rascunho de discurso que seria lido por Bolsonaro após a deposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Veja a íntegra da manifestação aqui.
STF entra na fase decisiva para dar a Bolsonaro status de réu
A segunda parte do julgamento na Primeira Turma inicia-se nesta quarta-feira é a que vai definir de fato os rumos do processo penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Não há dúvida de que o ex-capitão termina o dia de hoje com status de réu. O voto do relator Alexandre de Moraes deve passar em revista as provas indiciárias apresentadas pelo Ministério Público, atribuindo a Bolsonaro a conduta de ter planejado um golpe de Estado.
Francisco Leali
Análise: A grande dúvida do segundo dia de julgamento
Não é nem o resultado e nem o placar exato a grande dúvida do segundo dia de julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados que são acusados de tramarem um golpe de Estado. O principal ponto que desperta expectativa é saber se será possível concluir a análise ainda hoje. Como ontem os ministros ficaram apenas com as questões preliminares e como não é possível estender o julgamento pela tarde, em razão da sessão ordinária do Plenário do STF, os ministros terão apenas o período da manhã para proferirem os cinco votos. Tudo vai depender de Alexandre de Moraes, relator do caso. Se seu voto for muito extenso, muito provavelmente o julgamento não será concluído no prazo estabelecido. Mas o ministro já deu mostras de que quer abreviar ao máximo suas exposições para cumprir o cronograma.
Ricardo Corrêa
Resumo da 1ª sessão: Relator do caso, Moraes leu relatório
No início da primeira sessão do julgamento, nesta terça-feira, 25, o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, leu seu relatório sobre o caso, citando as condutas atribuídas aos denunciados pela PGR, bem como as alegações das defesas. “As ações progressivas e coordenadas da organização criminosa culminaram no 8 de janeiro de 2023, ato final voltado à deposição do governo eleito e à abolição das estruturas democráticas”, leu o ministro.
O relatório ainda não é o voto de Moraes sobre o recebimento da denúncia, que ocorrerá nesta terceira sessão do julgamento. Veja a íntegra do relatório aqui.
