Michel Saliba: “Bolsonaro Reiteradamente Conspirou Contra a Democracia”
O renomado jurista Michel Saliba afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma atuação clara e reiterada contra o Estado Democrático de Direito.
Durante sua participação no programa Arena, da CNN, Saliba analisou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou pelo indiciamento de Bolsonaro como principal responsável pela tentativa de ruptura do sistema democrático no Brasil.
“É inegável que o ex-presidente conspirou contra a democracia, disseminando desinformação e liderando um movimento que questionava sem fundamentos a legitimidade das instituições”, destacou o advogado. Ele ressaltou que a decisão do STF era esperada, considerando as provas reunidas pela Polícia Federal ao longo das investigações.
Saliba também criticou a tese de que apenas os participantes dos atos de vandalismo deveriam ser punidos. Segundo ele, muitos dos envolvidos foram manipulados por discursos inflamados, e o maior beneficiado com esse cenário foi Bolsonaro. “A destruição do patrimônio público e o caos institucional tinham um objetivo claro, e o ex-presidente foi o principal articulador desse processo”, acrescentou.
Sobre a divergência manifestada pelo ministro Luiz Fux em relação à pena de 14 anos aplicada à cabelereira Débora Rodrigues, que ficou conhecida por pichar a estátua do STF com a frase “Perdeu, Mané”, Saliba afirmou que essa discordância faz parte do debate jurídico e do direito ao contraditório. “A revisão de penas é um direito de todos os condenados, e a manifestação do ministro apenas reforça a importância de julgamentos equilibrados”, explicou.
Ele também criticou a tentativa de apoiadores de Bolsonaro de criar um suposto embate entre Fux e o ministro relator Alexandre de Moraes. “Mesmo com a ressalva sobre a pena, Fux votou de forma unânime com os demais ministros pelo indiciamento do ex-presidente como líder do movimento golpista”, enfatizou.
Por fim, Michel Saliba destacou que o julgamento no STF demonstrou o fortalecimento das instituições democráticas diante da ameaça de ruptura da ordem constitucional. “O Brasil reafirmou seu compromisso com a democracia, e o Judiciário mostrou que ninguém está acima da lei”, concluiu.