Operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão sobre obra cujos contratos somam R$ 6 mi
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A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal cumprem nesta quinta-feira (3) mandados de busca e apreensão no município de Patos, na Paraíba.
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley Filho, é pai do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). Dentro da segunda fase da Operação Outside, a operação investiga indícios de fraude licitatória e desvio de recursos públicos federais em contratos que somam R$ 6 milhões para realização de obra no município.
São quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos (PB). O trabalho conta com a participação de auditores da CGU e policiais federais.
A nova fase da operação, diz a Controladoria, busca o aprofundamento da investigação e a apuração de elementos sobre possível atuação ilícita de “investigada, que, utilizando-se de sua posição na administração pública, teria favorecido interesses privados da empresa contratada para realização da obra”, cujo contrato supera R$ 6 milhões.
Em nota, a CGU afirma ainda que “o estado da Paraíba, principalmente na região do sertão paraibano, demanda por crescentes investimentos em obras estruturantes de mobilidade urbana, sendo os desvios de tais recursos de grande prejuízo para a população local”.
Comentário nosso – O secretário de Administração, Francisvaldo Dias, negou que tenha havido nesta fase mais recente da Operação Outside, buscas e apreensões na Prefeitura de Patos. Isto não quer dizer que a fase atual da operação não se refira a desvio dentro da administração. As investigações dentro da prefeitura podem ter sido feitas em fases anteriores da operação e estariam agora visando empresas e pessoas que tenham participado de possíveis desvios e visam confirmar o que foi apurado em fase anterior, como já aconteceu em fases anteriores desta mesma operação. Muitas vezes uma empresa aparentemente participou de uma obra, mas se verifica que ela não tinha nenhum empregado. Ou não tinha o porte suficiente para executar aquela obra e assim por diante. Ou mesmo tendo executado a obra fez pagamentos de propinas, a obra foi superfaturada e assim por diante. Uma investigação pode ser iniciada com base em documentos obtidos no Tribunal de Contas do Estado, no Tribunal de Contas da União, nos Minstérios nos quais foram obtidos os recursos, nas prestações de contas da aplicação das verbas e a operação se destine a conferir se os recursos foram aplicados com deveria ter sido feito, de acordo com a legislação. (LGLM)