(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 22/04/2025)
Até que enfim parece que o Governo Lula abriu os olhos para a necessidade de fazer uma revisão do Bolsa Familia. Talvez a maior preocupação do Governo seja reduzir as despesas que o país vem tendo com a manutenção do programa, mas a nosso ver, é urgente fazer um série de correções no funcionamento do programa.
O brasileiro é mestre em desvirtuar os benefícios criados pelos seguidos governos para melhorar a sua vida. O seguro desemprego é um. Muitos têm transformado o seguro é uma verdadeira indústria de fraudes, por exemplo, forçando demissões só para passarem uma temporada sem trabalhar, recebendo o seguro desemprego, e, muitas vezes, trabalhando sem carteira assinada para receber a dupla remuneração.
Outra fraude é cometida forjando doenças ou acidentes para ficarem “encostados” no INSS ou se aposentarem definitivamente. Em Patos, são conhecidos casos de bancários que “estudaram” para “endoidecer” e se aposentar, mas alguns foram tão castigados que ficaram realmente doidos.
Alguns anos atrás foi criado o Bolsa Familia, uma excelente forma de criar um pouco de renda mínima para quem não tem renda suficiente para manter a família. O programa deveria ser temporário, mas o brasileiro arranjou um jeito de torná-lo permanente. E tem arranjado uma série de maneiras de continuá-lo recebendo mesmo quando não atinge mais a renda mínima necessária para ter direito ao benefício. Uma das formas é simplesmente deixando de trabalhar. E istro foi agravado quando as famílias passaram a ter direito a uma renda mínima de seiscentos reais por mês, independente do tamanho da família.
O Bolsa Familia tem que deixar de ser um substituto permanente do emprego, para voltar a sua ideia natural de ser um substituto eventual do desemprego, um pouco mais demorado do que o seguro pago para o trabalhador que ficou desempregado. Do jeito que está, o Bolsa Família está servindo para desestimular o emprego. Hoje é raro se conseguir, por exemplo, um trabalhador na zona rural e, em algumas profissões, na zona urbana, como, por exemplo, no trabalho doméstico. E muitas domesticas só aceitam um emprego se não assinarem a sua carteira.
Na fiscalização do trabalho encontramos muitos casos de trabalhadores que rejeitavam terminantemente a assinatura da carteira para não perderem o direito ao Bolsa Família. Em Cajazeiras, um cidadão, cuja esposa trabalhava de cozinheira numa churrascaria, armado de facão, exigiu que o patrão dela, lhe devolvesse a carteira sem assinar, para ela não perder o Bolsa Familia.
E há muitas outras formas de burlar o cadastro do Bolsa Família. Um, por exemplo, é usar um endereço fictício para a renda do seu emprego deixar de constar da renda familiar. Outro é evitar o casamento civil, para o marido que trabalha não constar da renda familiar. Claro que muitas destas fraudes são muito dificeis de impedir. Mas um prazo definitivo para o cancelamento do Bolsa Família seria uma forma de impedir muitas fraudes e a tentativa de tornar o benefício, simplesmente, permanente, incentivando o desemprego.
Uma das mudanças que deveriam ser feitas é o benefício voltar a ser proporcional ao tamanho da família. Outro seria estabelecer um prazo máximo de recebimento do benefício. E várias outras mudanças devem ser implementadas. O Bolsa Família, como dissemos acima, está servindo simplesmente, para incentivar o desemprego. Por isso está, realmente, na hora de mudá-lo radicalmente, mantendo-o apenas para quem inegavelmente precisar dele.
Amigos por hoje é só. Aqui fala Luiz Gonzaga Lima de Morais. Muito obrigado aos ouvintes e até nosso próximo PAPO na terça-feira que vem, se Deus quiser.