Desvios teriam começado em 2016, mas escalaram a partir de 2023 sob suposta omissão do INSS
Do ponto de vista político, mexer com aposentados e pensionistas tende a ser um tema espinhoso para o governo, que já enfrenta uma grave crise de popularidade, já que envolve idosos e pessoas com deficiência. Não por acaso, Lula determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ainda na quarta-feira.
Do ponto de vista criminal, apesar de os desvios terem começado em 2016, os números indicam que eles escalaram em 2023, o primeiro ano do atual do governo, e subiram ainda mais em 2024, mesmo após reportagens na imprensa, judicialização e acórdãos do TCU sobre o tema. O afastamento da cúpula do INSS foi um pedido da PF, autorizado pela Justiça, por supostas omissões no combate a essas irregularidades.
Já sob a lógica fiscal, o Tesouro terá dificuldades para arrumar recursos para indenizar cerca de R$ 8 bilhões que teriam sido tungados dos aposentados durante todo esse período. Questionado sobre o assunto em coletiva, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirmou que “um dia”, este dinheiro terá que ser restituído, após análise caso a caso.
Será mais uma fonte de despesas a rondar os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que já indicaram o colapso do arcabouço fiscal nos próximos anos com o crescimento dos gastos obrigatórios e a volta do pagamento integral dos precatórios, por dentro das metas fiscais.
O que a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) indica é que a audácia para a prática de atividades criminosas no país não tem limites. A CGU fez entrevistas com 1.300 aposentados de todo o País e 97% deles afirmaram que não autorizaram os descontos para essas associações, diretamente nos seus contracheques. Embora seja apenas uma amostra, ela sugere a abrangência do problema por todo o território nacional.
Além disso, mostra que a fala do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que afirmou que os aposentados podem cancelar os descontos de maneira rápida e simples no site do ministério, não condiz com a realidade. A auditoria mostra, ao contrário, que há enormes dificuldades práticas no cancelamento, já que muitos dos idosos não são afeitos a tecnologias e precisam ser “nível ouro” na conta gov.br. Também há relatos de novos descontos, mesmo após a formalização do cancelamento.
Com a economia perdendo tração, a inflação elevada, e a popularidade em queda, tudo que Lula não precisava era de desvios, por terceiros, de recursos do bolso dos aposentados. E tudo sob uma suposta omissão do INSS.
Comentário nosso – Este escândalo vai custar caro ao país. Antes eram os aposentados quem estavam pagando, com os descontos que sofriam. Agora será o INSS que, não se sabe quando, terá que devolver aos aposentados o que lhes foi retirado indevidamente. E estes descontos só aconteceram por falta de fiscalização pelo próprio INSS. E muitas coisas têm acontecido no país por falta de fiscalização. Os governos federal, estaduais e municipais não se fiscalizam. Aconteceu agora com o INSS, aonteceu há pouco tempo com a Prefeitura de Patos, de cujo Tesouro foram desvidados vinte e cinco milhões de reais. O Governo joga dinheiro fora com emendas parlamentares cujo destino e aplicação não são fiscalizados e deixam tudo correr à vontade. As empresas sonegam impostos e taxas por falta de fiscalizam. Muita gente trabalha sem carteira assinada ou em condições precárias por falta de informação. Para os senhores terem uma ideia do sucateamento da fiscalização, basta ver o exemplo do Ministério do Trabalho. Em 1996, quando tomaram posse os últimos aprovados no meu concurso, a Paraíba ficou com 71 fiscais. Hoje, mesmo com o aumento de empresas destes trinta anos, são apenas 34 fiscais. E o resultado. No Sertão, faz uns cinco anos, por coincidência a partir de minha aposentadoria, praticamente não há fiscalizaçao como se fazia até cinco anos atrás. Quase toda semana havia fiscalizações no Sertão. Como a fiscalização incomoda os empresários, eles riem à toa, com a ausência da fiscalização, e milhares de empregados continuam a trabalhar, muitas vezes de forma precária, recebendo salários atrasados, cumprindo jornadas excessivas, sem gozarem férias, sem receberem seu FGTS quando são dispensados, tudo isso por falta de fiscalização. O Brasil está virando “casa de Mãe Joana”!