Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu parecer da Procuradoria-Geral da República sobre pedido da defesa do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se concorda ou não com o pedido do ex-presidente Fernando Collor de Mello para cumprir pena em prisão domiciliar.
Moraes vai aguardar o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, antes de tomar uma decisão.
A defesa do ex-presidente pediu prisão domiciliar humanitária alegando que ele enfrenta problemas de saúde graves.
Os advogados advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury afirmam que, aos 75 anos, Collor tem “comorbidades graves” e faz uso de medicamentos contínuos. Ao ser ouvido na audiência de custódia, no entanto, o ex-presidente negou ter problemas de saúde ou tomar remédios.
Moraes exigiu histórico médico, prontuários, laudos e exames que comprovem as comorbidades. Os documentos foram entregues pela defesa.
O ex-presidente foi preso para cumprir a condenação de 8 anos e 6 meses em um processo da Operação Lava Jato. Ele está detido no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió.