O desembargador Aluizio Bezerra Filho denunciou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) supostas práticas de manipulação de dados processuais com o objetivo de elevar artificialmente os índices de produtividade de juízes que concorrem à promoção para o cargo de desembargador. Segundo o magistrado, essas irregularidades podem ter distorcido os critérios de avaliação adotados no processo de promoção por merecimento.
Entre as práticas denunciadas estão o envio de processos sem voto finalizado para as secretarias das Turmas Recursais, o que geraria a falsa impressão de que os gabinetes estariam com julgamentos em dia. “Trata-se de uma ‘maquiagem’ que distorce a realidade processual dos gabinetes e cria vantagem indevida na apuração da produtividade”, afirmou o desembargador.
Outra manobra citada é o arquivamento prematuro de processos ainda em fase inicial ou intermediária, sem a devida decisão com trânsito em julgado — requisito essencial segundo o Manual de Gestão Documental do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses arquivamentos indevidos estariam sendo contabilizados como encerramentos legítimos, inflando os números de produtividade.
Além disso, estão sendo investigadas outras condutas suspeitas, como o registro de simples despachos como se fossem sentenças, a homologação de atos sem decisão correspondente e a realização de audiências sem intimação das partes envolvidas.
Bezerra pediu que, caso as irregularidades sejam confirmadas, os dados manipulados sejam desconsiderados da avaliação dos candidatos à promoção. Ele também sugeriu, em última instância, a suspensão do processo de escolha do novo desembargador até a conclusão das investigações.
“A denúncia requer apuração completa e profunda, em nome do respeito e da credibilidade do Poder Judiciário”, declarou o magistrado.
Após o recebimento da denúncia, o presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho, encaminhou o caso à Corregedoria-Geral de Justiça para apuração, conforme determina a Resolução nº 135/2011 do CNJ. A determinação foi formalizada em documento assinado no dia 25 de março.
Comentário nosso – A denúncia é muito séria. Um juiz que falsifica as estatísticas sobre a sua produção como magistrado é desonesto e é capaz de muitas outras desonestidades. Já imaginaram do que ele é capaz se conseguir chegar a desembargador, um cargo vitalício com excelente salário, além dos prestígio de participar do topo de um dos três poderes? Claro que os outros poderes, Executivo e Legislativo, estão muito mais podres e são exercidos, na sua maioria por gente, muito mais desonesta, vejam o caso recente da escolha de uma conselheira do Tribunal de Contas do Estado, absoluta manobrada, para um cargo que vai julgar as contas dos outros. Mas restava-nos como única satisfação um Judiciário decente, e a coisa ali também está degringolando. Esperamos que a Corregedoria Geral de Justiça aja com isenção e impeça que estas falcatruas continuem a prosperar. (LGLM)