Hugo Motta desestimula PL da Anistia e avisa que STF deve declarar inconstitucionalidade (confira comentário nosso)

Quatro líderes partidários confirmaram que Hugo Motta defendeu que qualquer proposta só deve avançar com sinal verde do STF, evitando um confronto direto entre os Poderes. A ideia, segundo interlocutores, é preservar o ambiente legislativo e dar espaço para a discussão de outras pautas consideradas prioritárias.

A oposição, porém, estaria dividida. O PL insiste em uma versão mais restrita do projeto, que excluiria da anistia aqueles que foram flagrados depredando patrimônio público. Já o PP sugeriu a construção de um novo relatório, mais equilibrado, que reduza as chances de questionamentos jurídicos.

A versão atual do projeto, mais ampla, perdoa inclusive atos futuros relacionados ao 8 de janeiro — um ponto considerado inviável do ponto de vista legal. A postura de Motta, ao sinalizar que não pretende comprar uma briga com o STF, pressiona a oposição a ajustar o texto e explicitar se a proposta busca beneficiar diretamente Bolsonaro.

Comentário nosso – Hugo Motta parece que está criando juízo e “chegando com o dele para a seringa”. Não adianta querer paparicar os bolsonaristas numa tentativa de “peitar” o Supremo Tribunal Federal. Qualquer projeto de anistia como querem os bolsonaristas só vai criar atrito com o Supremo Tribunal Federal e no fim ninguém vai ganhar nada com isso. A saida é aquela que foi acenada pelo presidente do Senado, aprovando uma lei que minimize a punição dos que participaram dos atos de 8 de janeiro sem cometer nenhum ato de violência contra pessoas ou bens materiais. Só isto já beneficiaria centenas de pessoas que foram processadas ou ainda estão sujeitas a processos, sem “livrar a carar” dos comandantes da tentativa de golpe militar e de outros atos de violência, atos estes de caráter inconstitucional e portanto não merecedores de anistias.  (LGLM)