Lula acerta no imposto e erra na outra ponta da equação fiscal, o gasto (Economista Joel Pinheiro da Fonseca, na Folha, em 27/11/2023) A desoneração da folha de pagamentos era uma política ruim quando foi criada por Dilma, continuou ruim sob Temer e Bolsonaro e segue ruim agora. Lula está correto em vetar sua prorrogação. A política foi criada… Read More »
(Blog do Jordan, em, 24/11/2023) O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), criticou a decisão do governo de vetar a desoneração da folha de pagamento. Segundo o parlamentar, é de se lamentar o governo querer aumentar o imposto, elevando a carga tributária para os setores que mais empregam e produzem. Efraim destacou… Read More »
Presidente da Câmara quer ganhar tempo na tentativa de esfriar a polêmica, mas será pressionado por bancadas do agro e da bala (Vera Rosa, no Estadão, em 23/11/2023) Aprovada pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará parada na Câmara pelo menos até fevereiro de… Read More »
(Folha Patoense, com Correio Braziliense, em 21/11/2023) Foto: divulgação Depois de provocar enchentes na Região Sul e a seca histórica no Norte do país, o fenômeno El Niño vai provocar, nos primeiros quatro meses do ano que vem, uma severa estiagem no Nordeste. A previsão é consenso na comunidade científica, que cobra dos governos federal e estaduais… Read More »
Ministros extinguiram subsídio, mas decidiram que pensões já concedidas devem continuar sendo pagas (Rayssa Motta, no Blog do Fausto Macedo, no Estadão, em 16/11/2023) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes. A maioria dos ministros votou para rejeitar uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que… Read More »
Candidatos à toga terão de passar por uma etapa prévia de habilitação, o Exame Nacional da Magistratura, antes de enfrentarem o concurso (Rayssa Motta, no Blog de Fausto Macedo, em 15/11/2023) Aprovação em exame nacional será pré-requisito para participação em concursos da magistratura. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira,… Read More »
Portaria do Ministério do Trabalho prevê que abertura de alguns comércios nesses dias só poderá ser feita com prévia autorização de convenção coletiva e aprovação de legislação municipal. (G1 — Brasília, 15/11/2023) O Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que revogou “autorização permanente” de trabalho aos domingos e feriados,… Read More »
(AFPi, 20/07/2023) O Brasil registrou no ano passado o número recorde de mais de oito estupros por hora, em média, 61,4% deles cometidos contra menores de 14 anos, de acordo com um relatório publicado nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A organização contabilizou 74.930 estupros em 2022, um aumento de 8,2% em… Read More »
Aprovação de leis orgânicas das polícias civis e militares é ocasião para profunda reforma desses órgãos de Estado, o que inclui melhorar seu treinamento e os mecanismos de controle (Opinião da Folha, em 11/11/2023) Recentemente, o Congresso aprovou dois Projetos de Lei (PLs) que, se bem aplicados, podem contribuir para melhorar a segurança pública… Read More »
(Vicente Conserva – 40 GRAUS Quarta-Feira, 8 de Novembro de 2023) O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional. O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (07) e consta na… Read More »