Nada parece saciar a voracidade do Centrão por sinecuras. Isso seria um problema exclusivo de Lula, não fosse o fato de que a chantagem de um grupo de parlamentares prejudica todo o País (Opinião do Estadão, em 29/09/2023) Uma pergunta se impõe: o que afinal saciará a voracidade do Centrão, em particular do grupo chefiado… Read More »
Na quinta, ministro da Defesa disse que ex-comandante da Marinha Almir Garnier não estava ‘do lado da lei’. Segundo Múcio, Garnier foi o único a não receber governo eleito após eleições. (Filipe Matoso e Mateus Rodrigues, GloboNews e g1, em 22/09/2023) ‘A gente percebia que muita gente não desejava largar o poder’, diz Múcio sobre Forças Armadas… Read More »
Ação aponta inconstitucionalidade em artigos do Código Penal; Barroso interrompe julgamento virtual, que deve ser retomado no plenário físico (Stefhanie Piovezan, na Folha, em 21/09/2023) A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A ação que trata do… Read More »
Iniciativa mudaria Constituição e é reação ao STF, que tem julgamento em curso sobre descriminalização da maconha para uso pessoal (Thaísa Oliveira e João Gabriel, na Folha, em 14/09/2023) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (14) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para criminalizar o porte e a posse de drogas, independentemente… Read More »
Ao aprovar a tal ‘minirreforma’ eleitoral, Câmara revela que não liga para o interesse público quando o que está em jogo são a manutenção de poder e o acesso a gordas fatias do Orçamento (Opinião do Estadão, em 15/09/2023) A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira passada o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4438/23,… Read More »
As provas são abundantes, geradas pelos próprios réus e o julgamento não é individual, pois é um “crime de multidão” (Coluna de Eliane Cantanhêde, no Estadão, em 14/09/2023) A condenação dos primeiros réus pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 apavora os 1.345 acusados como executores, gera pessimismo nos 232 casos considerados mais… Read More »
Ministro homologa proposta de colaboração de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e concede liberdade provisória, mas impõe medidas cautelares, inclusive afastamento das funções no Exército (Fausto Macedo e Pepita Ortega, no Blog do Fausto Macedo, no Estadão, em 09/09/2023) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou neste sábado, 9, a delação premiada… Read More »
Nada fora da lei. Justiça se faz com justiça (Ricardo Noblat, no Metrópoles, em 07/09/2023) A Lava Jato já foi dada como morta muitas vezes. Começou a definhar com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a posse, em 31 de agosto de 2016, de Michel Temer (MDB), seu vice. No seu primeiro… Read More »
Texto de PEC ficou parado por 5 meses no Planalto; minuta fala em despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica (Cézar Feitoza e Julia Chaib, na Folha, em 29/08/2023) O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criará regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem… Read More »
No Sistema Nacional de Transplantes, todos os brasileiros são tratados igualmente, sem privilégios ou distinções (Editorial do Estadão, em 29/08/2023) O Brasil é um país fraturado por uma brutal desigualdade em múltiplas frentes ligadas fundamentalmente à plena cidadania. Desde o nível de renda ao acesso à educação e alimentação de qualidade, passando por saneamento básico… Read More »