Category Archives: Destaques

Auxílio emergencial: Entenda as novas regras para ter direito ao benefício em 2021

Programa volta para nova rodada, com quatro parcelas, que variam de R$ 150 a R$ 375; versão deste ano também tem regras mais rígidas que a de 2020 (Idiana Tomazelli, nO Estado de S.Paulo) O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira, 18, as regras para a nova rodada de auxílio emergencial, pago a desempregados, trabalhadores informais e beneficiários… Read More »

Doria já admite disputar reeleição em São Paulo, em vez de campanha ao Planalto (com comentário nosso)

Ao ‘Estadão’, governador reconhece que pode abrir mão do plano presidencial por novo mandato no Estado; ‘Diante deste novo quadro da política brasileira, nada deve ser descartado’ (Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo) Antes refratário à ideia de disputar a reeleição em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) admite agora abrir mão do projeto presidencial para concorrer… Read More »

Vereadores estão certos em não admitir o projeto de Nadigerlane contra o fechamento de igrejas  (com comentário nosso)

Nadir lamenta arquivamento de projeto que reconhece as igrejas como serviço essencial (Blog do Jordan Bezerra) A vereadora Nadir Rodrigues (Republicanos) usou as suas redes sociais, na noite desta terça-feira (2) para lamentar o arquivamento do seu projeto de lei que busca tornar essenciais as atividades religiosas em Patos. Os vereadores Jamersom Ferreira, David Maia… Read More »

Um dos pastores mais respeitados da Paraíba também defende fechamento de templos (com comentário nosso)

Pastor Estevam Fernandes defende fechamento de igrejas na Paraíba por conta da pandemia (Genival Junior – Patosonline.com) O pastor Estevam Fernandes, presidente da Primeira Igreja Batista de João Pessoa, uma das principais igrejas evangélicas da Paraíba, pediu bom senso aos fieis diante da pandemia do novo coronavírus e o crescente números de casos e mortes confirmados… Read More »

Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais

Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana violam os princípios da proporcionalidade, da isonomia, da impessoalidade e da eficiência administrativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi… Read More »

Senadores reprovam declarações de Bolsonaro sobre medidas para combater pandemia

(Agência Senado) Senadores criticaram nas redes sociais as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social tomadas por prefeitos e governadores nos últimos dias. Em cerimônia de inauguração de um trecho da ferrovia Norte-Sul nesta quinta-feira (4), em São Simão, Goiás, o presidente chamou de “mimimi” e “frescura” os decretos de fechamento… Read More »

Secretários estaduais de Saúde defendem toque de recolher nacional (com comentário nosso)

De 20h a 6h, e nos fins de semana Propõem “Pacto Nacional pela Vida” Listam propostas contra coronavírus Comércio fechado pelas medidas de restrição contra a covid-19 em Brasília (DF)Sérgio Lima/Poder360 – 10.abr.2020 (Jornal eletrônico PODER360)   O Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) divulgou, nesta 2ª feira (1º.mar.2021), uma carta na qual pede… Read More »

Governo quer renovar suspensão de contrato e redução de jornada por 4 meses (com comentário nosso)

Pretende aliviar empresas na pandemia Trabalhador terá 11 meses de “proteção” –(Douglas Rodrigues, no jornal PODER360)   O governo federal prepara a renovação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em 2021. Chamado de “Bem”, o novo projeto deve permitir acordos individuais e suspensão de contrato por até 4 meses. A intenção é publicar… Read More »

Para quem estava reclamando das medidas tomadas na Paraíba, vejam a situação de São Paulo, a partir deste sábado, 06/03! (com comentário nosso)

Veja como vão funcionar os serviços na fase vermelha do Plano SP a partir de sábado (6) Apenas os essenciais vão poder funcionar; shoppings, cinemas, teatros e parques ficarão fechados (Folha de São Paulo, 3.mar.2021 às 15h21) O governo do estado de São Paulo, sob gestão João Doria (PSDB), decretou nesta quarta-feira (3) a regressão… Read More »

Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a COVID 19 (com comentário nosso)

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 ( PL 534/2021 ). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades… Read More »