O Ministério da Saúde divulgou nesta 3ª feira (1º.dez.2020) um documento em que apresenta, sem informar datas, o plano preliminar de vacinação contra a covid-19 no Brasil. Há 4 fases previstas pela equipe técnica da pasta. A prioridade será para idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de saúde e indígenas. Leia a íntegra do comunicado do Ministério da… Read More »
(Notas do Jota Info) Os jornais também informam sobre o início de dois julgamentos importantes no STF e no TST. No Supremo, o ministro Edson Fachin apresentou seu voto, como relator, na ação que questiona a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente implementado com a reforma trabalhista de 2017. Fachin se posicionou contra esse… Read More »
Outro problema jurídico para Bolsonaro, agora diretamente, é o parecer emitido na terça-feira pelo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, no qual defende julgamento conjunto das quatro ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2018. No parecer, Góes também pede que o processo de coleta de provas seja reaberto e… Read More »
(Notas do Jota Info) O destaque desta quinta-feira é para reportagem do jornal O ESTADO DE S. PAULO revelando que o candidato preferencial de Jair Bolsonaro à presidência da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do centrão, “esteve à frente de um esquema milionário de ‘rachadinha’ quando integrou a Assembleia Legislativa de Alagoas,… Read More »
(Notas do Jota Info) Os jornais informam sobre decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, pela suspensão de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que criou a Política Nacional de Educação Especial. Um dos pontos dessa política é o incentivo à criação de escolas e classes especializadas para pessoas com deficiência. O entendimento de… Read More »
(Notas do Jota Info) No Rio de Janeiro,segundo informa a FOLHA DE S.PAULO, a 39ª Vara do Trabalho determinou que a rede de supermercados Atacadão, do grupo Carrefour, aplique de forma imediata punições a funcionários que pratiquem atos discriminatórios contra colegas, como racismo e intolerância religiosa. A decisão, segundo a reportagem, vale para as unidades do… Read More »
(Blog do Negreiros com informações de Estadão Conteúdo) O Ministério da Agricultura analisou, até o momento, 36 amostras de pacotes de sementes não solicitadas que chegaram via Correios na casa dos brasileiros. As análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás (LFDA-GO), referência em sanidade vegetal, indicam que parte das amostras apresenta… Read More »
Aras questiona lei de Novas Russas (CE), e pede fixação de tese para abranger leis de todo o país que concedam privilégios (Hyndara Freitas, no JOTA Info) O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24/11), contra a concessão de pensão vitalícias a ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e… Read More »
No Sudeste, SP anunciou o cancelamento de cirurgias e em Minas, duas regiões voltaram para a fase vermelha (Débora Brito, no JOTA Info) Primeiro estado a registrar oficialmente caso de Covid-19 no país, São Paulo também puxa a fila do sinal de alerta sobre um possível novo ciclo de contágio da Covid-19. Além de… Read More »
(Blog do Negreiros com informações do Correio Braziliense) O governo federal informou que o 13º salário deve ser pago de forma integral aos trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho e o salário reduzidos na pandemia de covid-19. A regra, contudo, não se aplica aos trabalhadores que fizeram acordos de suspensão do contrato de… Read More »