Maia recomenda que o governo recue da decisão para que o Parlamento ou o Supremo não tenham que derrubar a nova orientação (Agência Câmara de Notícias) O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou inconstitucional a portaria do governo que altera os procedimentos para o aborto legal em caso de estupro. Maia… Read More »
(Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)) Após reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro informou, na manhã desta terça-feira (1º), que deverá encaminhar ao Congresso Nacional, na quinta-feira (3), uma proposta de reforma administrativa para reestruturar as carreiras do funcionalismo público. Líderes do governo apontaram como importante a retomada da… Read More »
Paulo Guedes foi ouvido nesta terça-feira pela comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia (Agência Senado) O Brasil passa por uma grave crise de desemprego, intensificada com a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, o que impede o governo de, ao menos no curto prazo, cogitar a… Read More »
G1 O Brasil quebrou a sequência de quatro meses seguidos registrando perda de vagas e encerrou julho com saldo de 131.010 postos de trabalho formal abertos. O resultado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, continua negativo. São 1,1 milhão de vagas com carteira assinada fechadas. O desempenho de julho, apresentado pelo Cadastro Geral… Read More »
G1 Com objetivo de imprimir sua marca na política habitacional, o presidente Jair Bolsonaro lançou o Casa Verde e Amarela , programa que substitui o Minha Casa Minha Vida, com foco nas regiões Norte e Nordeste, onde o presidente tem concentrado ações a fim de ampliar seu eleitorado. O Palácio do Planalto almeja atingir 1,6 milhões de famílias… Read More »
G1 O Senado aprovou, por unanimidade e em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente e amplia gradualmente a destinação de verbas federais, chegando a 23% em 2026 — atualmente, a União participa com 10%. O fundo que financia a educação básica é composto por contribuições dos estados, Distrito… Read More »
Tribunal rejeitou consulta do PSOL, que pretendia fazer shows virtuais em prol de Boulos (José Marques, na Folha) O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta sexta-feira (28), por unanimidade, a possibilidade de realização de transmissões online, sem público, de shows em prol de campanhas durante a pandemia. O formato vinha sendo chamado de “livemício” e era defendido… Read More »
Eleitores poderão ir às urnas das 7h às 17h no primeiro e no segundo turno, marcados para novembro (Folha) O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, ampliou o horário de votação nas eleições municipais deste ano em uma hora devido à pandemia do novo coronavírus. Os locais de votação estarão abertos… Read More »
(G1) O Supremo Tribunal Federal determinou que o Ministério da Justiça suspenda a produção de qualquer tipo de dossiê sobre a vida pessoal e política de servidores públicos. Por nove votos a um, a Corte apontou desvio de finalidade na elaboração do documento sigiloso sobre quase 600 servidores da área de segurança identificados como… Read More »
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19, em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e às multas ‒ e aos agravantes na reincidência ‒ em caso de descumprimento. Caberá ao presidente Jair… Read More »