Category Archives: Destaques

Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro

  Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das eleições para 15 e 29 de novembro. Cidades com muitos casos poderão ter novo adiamento, mas não haverá prorrogação de mandatos (Carol Siqueira e Natalia Doederlein, para a Agência Câmara de Notícias)   As Mesas da Câmara e do… Read More »

Senado aprova PEC para adiar eleições para novembro mas Câmara poderá não aprovar (veja comentário)

  (G1)   O Senado aprovou o adiamento das eleições municipais deste ano. A proposta de emenda constitucional (PEC) que recebeu aval dos senadores adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para o dia 29 do mesmo mês. O texto também estabelece prazos para convenções partidárias e registro dos candidatos. Agora, a proposta… Read More »

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional (veja comentário)

  Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução.   Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal… Read More »

Wassef admite ter escondido Queiroz para garantir a vida dele

  (G1)   Ex-advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef apresentou outra versão para justificar ter escondido Fabrício Queiroz em sua casa, em Atibaia (SP). Depois de mentir várias vezes em entrevistas sobre não ter conhecimento do paradeiro do ex-assessor de Flávio Bolsonaro e de tê-lo abrigado em Atibaia, Wassef admitiu à revista ‘Veja’ que escondeu Queiroz porque… Read More »

PGR aponta uso da cota parlamentar por 4 deputados para divulgar atos antidemocráticos

  De acordo com reportagem do jornal ‘O Globo’, valores chegaram a R$ 30,3 mil. Cota parlamentar é dinheiro público e deveria ser usado para atividades ligadas ao mandato. Por G1 — Brasília, 22/06/2020 08h17   Investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam que quatro deputados do PSL, aliados do presidente Jair Bolsonaro, fizeram repasses de verbas… Read More »

Rede aciona STF contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no TJRJ

  (Ana Pompeu, no Jota Info)   A Rede Sustentabilidade protocolou, nesta sexta-feira (26/6), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca a revisão da decisão de mudança de foro do caso das rachadinhas, pelo qual o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado.   O partido protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade para que… Read More »

TJ-RJ beneficia Flávio Bolsonaro, mas ministros STF preveem reversão (Jota Info) O destaque dos principais jornais nesta reta final de semana é a decisão tomada pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ que aceitou pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e concedeu a ele direito a foro especial na investigação que apura a… Read More »

Ministros do STF veem sinais reais de distensionamento com Bolsonaro

  (Jota Info) Sinais de paz na relação entre o Executivo e o Judiciário, segundo destaca a colunista Mônica Bergamo, da FOLHA DE S.PAULO. Conforme a coluna, os ministros do STF “analisam que Jair Bolsonaro baixou as armas e parece de fato disposto a estabelecer diálogo permanente”. Sinais específicos foram considerados nessa avaliação, como a revogação… Read More »

Brasil passa de 1 milhão de casos confirmados e tem 49 mil mortes por Covid-19 

  G1   Mais de um milhão de pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus no Brasil, segundo país no mundo a atingir a marca, depois dos Estados Unidos. Desde a primeira confirmação, em 26 de fevereiro, 1.038.568 pessoas testaram positivos — 55.209 casos foram confirmados nesta sexta-feira. No mesmo período, 49.090 morreram , sendo 1.221 óbitos notificados nas últimas… Read More »

Conduta de Frederick Wassef ao abrigar Queiroz divide jurista

s (Jota Info)   Os jornais desta sexta-feira estão, naturalmente, dominados pela prisão de Fabrício Queiroz e os impactos políticos que ela poderá trazer para o governo Bolsonaro. No que guarda relação mais jurídica, vale destacar reportagem da FOLHA DE DE S.PAULO apontando que “só uma investigação mais aprofundada” pode definir se o advogado Frederick Wassef poderá ser enquadrado em… Read More »