(Jota Info) O maior destaque nesta quarta-feira nos principais jornais é a nova operação da Polícia Federal contra aliados do presidente Jair Bolsonaro. Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã de ontem após pedido da Procuradoria-Geral da República ser aceito pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre os alvos da investigação, que apura… Read More »
Por Fernanda Valente, no Consultor Jurídico, 18 de junho de 2020, 18h35] O chamado inquérito das fake news (Inq 4.871), que apura ameaças contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, deve continuar. O julgamento da ação que questionou a investigação tocada pela Corte foi finalizado nesta quinta-feira (18/6), com maioria de dez votos contra um. Apenas o ministro Marco Aurélio… Read More »
Og Fernandes aceita compartilhamento de dados para uso em ação eleitoral, mas deixa definição com ministro do Supremo (Matheus Teixeira, na Folha) O ministro Og Fernandes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu para o ministro Alexandre de Moraes informar se as provas colhidas no inquérito das fake news têm relação com as ações que pedem… Read More »
(Agência Senado) O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou a medida provisória que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia (MP 979/2020 ). A decisão foi oficializada por meio de outra medida provisória (MP 981/2020 ), publicada… Read More »
Davi: “Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição federal” (Agência Senado, Rodrigo Baptista | 12/06/2020, 11h33 ) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (12) a devolução ao Palácio do Planalto da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a… Read More »
Ministro ainda definiu que uso de forças militares para garantia da lei e da ordem só vale depois do esgotamento dos mecanismos ordinários (Ana Pompeu, no site JOTA INFO O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (12/6), liminar para definir que as Forças Armadas não têm atuação como poder… Read More »
(Jota Info) O Brasil chegou nesta sexta a 41.901 óbitos por Covid-19, segundo o consórcio de veículos de imprensa — foram 843 nas últimas 24 horas. Com isso, ultrapassamos o Reino Unido em número de óbitos, e estamos atrás somente dos Estados Unidos. Por aqui, já são 829.902 casos confirmados da doença. Nesta sexta, a OMS afirmou… Read More »
PGR emitiu nota para esclarecer posicionamento sobre artigo 142 da Constituição Federal (Redação Jota, 02/06/2020) O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou em nota que a Constituição “não admite intervenção militar” e que “as Forças Armadas existem para a defesa da pátria, para a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de quaisquer destes,… Read More »
(Ana Pompeu e Hyndara Freitas, no site Jota Info) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para julgamento do plenário na quarta-feira da próxima semana (10/6) a principal ação que questiona o inquérito das fake news. Trata-se da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572. É no… Read More »
G1 Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que cerca de 6 milhões de pessoas podem estar recebendo sem ter direito o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo em razão da crise do coronavírus. Esse número representa cerca de 10% de todas as pessoas que se beneficiaram da primeira parcela do… Read More »