Documento diz que não há comprovação de “benefício inequívoco” e deixa prescrição a critério de médicos (Natália Cancian) Após determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (20) um documento que amplia a possibilidade de uso da cloroquina e da hidroxicloroquina também para pacientes com sintomas leves do novo coronavírus.… Read More »
(JOTA INFO) Os principais jornais destacam nesta sexta-feira o julgamento do STF sobre a constitucionalidade de medida provisória que busca proteger agentes públicos de eventuais punições cíveis e administrativas por ações tomadas durante a pandemia. Os ministros mantiveram o texto da norma editada pelo governo federal no qual as punições na Justiça só podem… Read More »
(Fernanda Valente, na Revista Consultor Jurídico) Será considerado erro grosseiro de agentes públicos atos administrativos que violem o direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente por descumprimento de normas e critérios científicos e técnicos. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal ao manter a vigência da Medida Provisória 966,… Read More »
Encontro do presidente com ministros é apontado pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de que Bolsonaro tentou interferir na PF. (Por G1) Veja as principais falas de Jair Bolsonaro durante reunião ministerial O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22) a divulgação do vídeo da reunião ministerial do… Read More »
(Em o Globo) O governo federal liberou, nesta sexta-feira, o calendário de pagamento dos trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa ou em lotéricas. Segundo o governo, 58 milhões de pessoas estão aptas a receber o auxílio em todo o… Read More »
(Clickpb) O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas, que agora passam a vigorar em todos municípios paraibanos, independente do registro de casos confirmados da Covid-19. O objetivo é conter o avanço do coronavírus no… Read More »
Com demissão repentina, presidente só deve definir na próxima semana nome de substituto para a pasta (Gustavo Uribe eTalita Fernandes, na Folha) Desde a semana passada, o presidente Jair Bolsonaro já afirmava a amigos e aliados que o oncologista Nelson Teich demonstrava sinais de incômodo e insatisfação à frente do Ministério da Saúde. O… Read More »
O diferencial, diz ele, é a prescrição de corticoide e anticoagulante em pacientes que chegam à internação, evitando a UTI (Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto, na Folha) Mesmo sem qualquer capacitação técnica ou responsabilidade formal por assuntos da Saúde, Damares Alves (Direitos Humanos) pegou um avião às 5h da manhã desta quinta… Read More »
(Da Revista Consultor Jurídico) Servidores não estão entre aqueles que podem receber o auxílio emergencial, segundo a Lei 13.982/2020. Por isso, o plenário do Tribunal de Contas da União referendou cautelar do ministro Bruno Dantas, determinando que os Ministérios da Defesa e da Cidadania não concedam o benefício a militares, cancelem os cadastros já feitos… Read More »
(G1) A pandemia do novo coronavírus deu novos sinais de aceleração no Brasil. O número de mortes em 24 horas atingiu novo recorde, de 751 óbitos, elevando para 9.898 os casos fatais ligados à Covid-19. Além disso, o país tem 145.328 casos registrados da doença — 10.222 foram confirmados desde quinta-feira. Outros olhares: apesar do alto… Read More »