(Consultor Jurídico) Um relatório da agência de inteligência CIA, dos Estados Unidos, divulgado em livro em 2009, já previa a possibilidade de uma pandemia viral global que teria início na China, e para cujos efeitos os países estariam despreparados. Circulam nas redes trechos do livro “O novo relatório da CIA”, de autoria… Read More »
Governador do Rio anunciou que fecharia as divisas do estado e suspenderia voos (Folha de São Paulo) O presidente Jair Bolsonaro informou na noite de sexta-feira (20) que editou uma medida provisória que estabeleceu a competência do governo federal em determinar o fechamento de aeroportos, rodovias e estradas federais. “Eu assinei medida provisória… Read More »
Em dia de poucas notícias sobre o Judiciário em meio à crise do mercado financeiro e a expansão do coronavírus no país, os principais jornais destacam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo acionará o STF para questionar a derrubada de veto presidencial pelo Congresso que resultou numa ampliação dos… Read More »
(Tiago Angelo, no Conjur) Em termos legislativos, o direito à licença-maternidade evoluiu de um direito de proteção ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho para a garantia materno-infantil de proteção às crianças e ao direito à convivência delas com suas mães e pais. Foi com base nesse entendimento que o ministro Edson… Read More »
(Conjur) Um grupo de empresários que apoia o presidente Jair Bolsonaro gasta cerca de R$ 5 milhões por mês com robôs — programas de computador que podem ser usados para fazer postagens automáticas nas redes — e produção de material destinado a insultar e constranger supostos opositores do governo no Judiciário, no Congresso, na mídia e… Read More »
(ConJur) A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi tomada nesta quarta-feira (4/3) por temas eleitorais. Foram julgadas quatro ações diretas de inconstitucionalidade que trataram de reafirmar as normas mediante a jurisprudência da corte constitucional. Os temas versaram sobre a minirreforma eleitoral de 2015, instituída pela promulgação da Lei 13.165, em análises mediante a colocação em prática… Read More »
(Jota Info) Jornais trazem poucas notícias ou reportagens sobre o meio jurídico nesta quinta-feira. Mas dentro da mais recente crise política entre o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso e o Supremo, a FOLHA DE S.PAULO destaca em levantamento que, entre os alvos de ataques de grupos bolsonaristas, o STF tem atuado para “retardar ou… Read More »
O movimento do presidente da República para radicalizar o conflito com o Parlamento não passa despercebido pelo Judiciário. Diante das notícias de que o próprio Jair Bolsonaro compartilhou convocação para um ato hostil ao Congresso, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, cogitou, na manhã desta quarta-feira (26/2), de possível enquadramento do… Read More »
General Braga Netto assumirá Casa Civil, e Onyx Lorenzoni vai chefiar Ministério da Cidadania Mais uma mudança, a terceira em uma semana, no alto escalão do governo. O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira, em uma rede social, que o general Walter Souza Braga Netto assumirá a Casa Civil. Onyx Lorenzoni, atualmente à frente da pasta,… Read More »
‘Estou grávida, sem salário e dependendo de ajuda para sobreviver’: as dificuldades de quem está na fila dos benefícios do INSS Demora do INSS em analisar pedidos de benefícios leva transtorno a segurados; medidas para agilizar análise de pedidos de benefícios atrasados ainda não foram colocadas em prática. (Marta Cavallini, G1) O Instituto Nacional do… Read More »