(G1) Após idas e vindas, parece que desta vez o pleito do Brasil de ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está mais próximo de ser atendido. Na última terça-feira (14), a embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou uma nota na qual afirmou que os Estados Unidos apoiam a… Read More »
Ministro adiou prazo para estudos do CNJ (Jota Info) A implantação do juiz de garantias segue em destaques nos jornais nesta quarta-feira (15). O Painel, da FOLHA DE S.PAULO, traz nota informando que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu adiar o prazo de funcionamento do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que estuda… Read More »
Ações na Corte questionam nova figura (Jota Info) Os jornais destacam nesta terça-feira a criação da regra do juiz de garantias. O GLOBO informa em manchete de capa que ao menos seis dos 11 ministros do STF já deram declarações favoráveis à regra, formando uma maioria em eventual julgamento. Segundo a reportagem, o presidente da… Read More »
(Maurício Ferro, em Poder 360) O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta 2ª feira (06.dez.2020) que o projeto que trata da reforma administrativa deve ser encaminhado ao Congresso em fevereiro. Um dos pontos que devem ser amenizados será o fim da estabilidade para funcionários públicos: servidores antigos não serão afetados. “Quem está, não… Read More »
Vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama, afirma presidente (Gustavo Uribe, nas Folha) Em mais um ataque à imprensa, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (6) que os jornalistas brasileiros são uma “raça em extinção” e acusou a Folha de escrever mentira. Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo… Read More »
(G1) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deve propor um prazo maior para a entrada em vigor da figura do juiz de garantias. Segundo interlocutores de Toffoli disseram ao blog, ele estuda, por exemplo, aumentar de um para seis meses o prazo para começar a vigorar a existência do juiz de garantias. Pela lei… Read More »
Ex-presidente tenta reconstruir PT e polarizar com Bolsonaro (Fábio Zambeli,do Jota Info) Empenhado em reorganizar o PT, Luiz Inácio Lula da Silva está escalado para se converter no potencial puxador de votos de candidatos do partido às prefeituras das capitais e cidades médias. A presença do ex-presidente nos palanques (e na propaganda… Read More »
(Revista Consultor Jurídico) O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (24/12) lei que reforma o Código Penal e o Código de Processo Penal apelidada “pacote anticrime”. O texto aprovado pelo Congresso sofreu 25 vetos. A Casa Civil havia sugerido 38 vetos. O texto recebeu o número de Lei 13.964/2019. É um pequeno terremoto — que contrariou… Read More »
Como foram muitos os fatos noticiados, vamos apenas lembrar algumas das manchetes: Justiça determina prisão de Ricardo Coutinho, Estela, Cida, Márcia Lucena e mais 14 pessoas; ALPB aguarda notificação judicial para decidir se reverte prisão da deputada Estela Bezerra (Estela foi presa mas depois a Assembleia determinou sua soltura, que foi confiermada pelo Tribunal… Read More »
(Blog de Helder Moura) São cada vez mais fortes os rumores de que, em sua delação premiada, o ex-secretário Ivan Burity teria se reportado ao pagamento de “incentivo” pecuniário para um ministro de um dos tribunais superiores em Brasília. O articulador da operação seria, ainda de acordo com essas especulações, o ex-procurador Gilberto… Read More »