Luiz Henrique Mandetta participou nesta terça-feira (2) de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família (Agência Câmara) O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reiterou nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, a importância de a população participar das campanhas de imunização. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e… Read More »
(Agência Câmara) O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) depende de uma articulação coletiva e ressaltou que a participação do presidente Jair Bolsonaro é muito importante. Maia voltou a defender a reinclusão de estados e municípios no relatório da comissão especial que debate o… Read More »
(Agência Câmara) Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o decreto que flexibiliza o porte de armas (9.785/19) responde ao anseio da população que desde a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2005, se viu alijada do seu direito de ter uma arma para sua própria defesa e de seu patrimônio. … Read More »
(Agência Câmara) O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a crítica do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à reforma da Previdência (PEC 6/19), acabou tendo um efeito positivo, porque unificou o Parlamento em torno do texto. Maia reafirmou que a reforma da Previdência não será impactada… Read More »
Bolsonaro mexe na equipe e busca estilo de governar aos seis meses de Planalto Presidente anuncia PM amigo da família para a Secretaria-Geral, em mais uma da série recente de mudanças (Talita Fernandes, na Folha) Na véspera de completar seis meses no cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) demitiu na última semana dois… Read More »
CCJ aprova criação de comitê de transição de governo a cada troca de chefe do Poder Executivo (Agência Câmara) A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 381/17, do Senado, que cria um comitê de transição de governo a cada… Read More »
Supremo aprova equiparação de homofobia a crime de racismo (Gabriela Coelho é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília) O colegiado também fixou tese no sentido de que a repressão penal à prática da homofobia “não alcança nem restringe o exercício da liberdade religiosa”, desde que as manifestações não configurem discurso de ódio. Na… Read More »
Relator antecipa que BPC, aposentadoria rural e capitalização estarão fora da reforma da Previdência Relator também deve evitar a desconstitucionalização de pontos da reforma e a idade mínima para aposentadoria de professoras também será menor que a proposta pelo governo (Agência Câmara) O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira… Read More »
Mudanças na CNH e na lei de trânsito podem aumentar mortalidade País já ocupa o terceiro lugar em mortalidade no trânsito entre 88 países, e com mudanças feitas sem base técnica, situação tende a piorar (Por Clara Cerioni, na revista Exame) “A indústria da multa vai deixar de existir no Brasil“. A… Read More »
Delirante. A conclusão entre os psiquiatras, inclusive a indicada por Jair Bolsonaro, foi “uníssona”: Adélio Bispo de Oliveira tem transtorno delirante persistente. Diante disso, o juiz da ação pela tentativa de assassinato do presidente na campanha eleitoral declarou o pedreiro inimputável. Internação. A decisão do juiz Bruno Savino torna praticamente certa a internação de… Read More »