Category Archives: Nacionais

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista (confira comentário nosso)

Processo pretende permitir que autoridades sejam investigadas pela Corte mesmo após deixarem o cargo (Redação do Estadão, em 12/04/2024) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados… Read More »

Derrota dos liberticidas (confira comentário nosso)

Ao aprovar a permanência de Brazão na cadeia, a Câmara reforçou a linha divisória que separa legítimas críticas ao STF dos ardis para deslegitimar a Corte e minar a democracia   (Opinião do Estadão, em 12/04/2024) Os liberticidas perderam uma importante batalha em sua cruzada para deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF) e, desse modo,… Read More »

Câmara aprova projeto de lei que recria DPVAT (confira nosso comentário)

Além de retomar pagamento de despesas médicas da vítima do acidente com veículo, medida prevê direcionar até 40% do valor arrecadado para cidades e Estados (Redação do Estadão, em 10/04/2024) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023, de autoria do Poder Executivo, que recria o seguro para… Read More »

A OPERAÇÃO DA PETROBRAS PARA SALVAR UM PARCEIRO DO PT (a matéria é longa mas vale a pena)

Como a Unigel, empresa amiga dos petistas baianos, conquistou o contrato que tem prejuízo previsto de quase meio bilhão para a estatal   (Breno Pires, Repórter da piauí baseado em Brasília, foi jornalista investigativo no Estadão, em 05/04/2024) Um bate-boca daqueles, com dedo em riste e cenhos franzidos, engrossou o tom de uma reunião do Comitê de… Read More »

O custo da chantagem no Ministério da Saúde (com comentário nosso)

Por R$ 8,2 bi em repasses sem controle, Centrão tolerou Nísia Trindade no Ministério da Saúde. E o governo concordou em pagar. Azar dos que dependem do Estado para cuidar da saúde   (Opinião do Estadão, em 05/04/2024) O governo do presidente Lula da Silva e lideranças do Congresso parecem ter chegado a um preço… Read More »

A virtude da normalidade

O apoio do comandante do Exército ao Supremo Tribunal Federal é um bem-vindo recado para os quartéis   (Opinião do Estadão, em 04/04/2024) O comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, deu uma inestimável contribuição à normalidade democrática ao manifestar-se favoravelmente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria contra o suposto… Read More »

Entenda quais são os efeitos das interferências do presidente Lula na economia do País

Presidente mostrou mão pesada na gestão de Vale e Petrobras e fez as companhias perderam bilhões em valor de mercado; postura reacendeu medo de um governo mais intervencionista (Reportagem especial do Estadão, 16/03/2024) Nas últimas semanas, a mão pesada do governo na economia ficou evidente com a postura do presidente Lula de intervir no comando… Read More »

As Forças Armadas a serviço da Constituição (com comentário nosso)

É constrangedor o STF ter de dizer o óbvio: que as Forças Armadas nem são um Poder nem têm papel moderador. Em outras palavras, não há possibilidade de um ‘golpe constitucional’   (Opinião do Estadão, em 03/04/2024) Por 6 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para afastar qualquer interpretação da Constituição… Read More »

Caso Marielle: Congresso e governo são cobrados a propor reforma das Polícias (confirma comentário nosso)

(Roseann Kennedy, na Coluna do Estadão, em 30/03/2024) A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em 2018 no Rio de Janeiro. Foto: Mário Vasconcellos/CMRJ O caso Marielle Franco evidenciou que o crime se prolifera no Rio de Janeiro com a anuência de integrantes do Estado. No primeiro momento, a conclusão do inquérito da Polícia Federal deu um alento aos que aguardavam o resultado… Read More »

Mudança no foro enfraquece tese de que STF não pode julgar Bolsonaro por joias e cartão de vacina

Supremo discute alcance do foro e mudança pode impactar ações sobre Jair Bolsonaro; Luís Roberto Barroso suspendeu julgamento após cinco votos pela manutenção da prerrogativa mesmo após a saída do político do cargo (Karina Ferreira, no Estadão, em 29/03/2024) Após perder a reeleição em 2022 e deixar a Presidência, Jair Bolsonaro (PL) perdeu automaticamente o foro privilegiado, que… Read More »