Embora com atraso, governo agiu corretamente ao dar fim à isenção fiscal sobre a renda de líderes religiosos. Numa República, não cabe esse privilégio, pois todos são iguais perante a lei (Opinião do Estadão, em 19/01/2024) A isonomia é o pilar fundamental da República: todos são iguais perante a lei. Portanto, era antirrepublicana e inconstitucional… Read More »
A desoneração da folha é uma medida sem efeito sobre emprego, renda e crescimento. Mesmo assim, o Congresso decidiu impor ao País um custo de R$ 20 bi (Felipe Salto, colunista do Estadão, em 18/01/2024) É direito do Congresso Nacional derrubar qualquer veto presidencial. Foi o que ocorreu no caso do veto ao Projeto de… Read More »
A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17). (Conversa Política, no Jornal da Paraíba, *com informações da Agência Brasilem 17/01/2024) Foto: Reprodução A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio… Read More »
Governos de Tarcísio, Zema e Caiado avaliam que é preciso aperfeiçoar legislação que permite detentos visitarem as famílias em feriados e datas comemorativas (Pedro Augusto Figueiredo e Monica Gugliano, no Estadão, em 16/01/2024) Governadores de direita prometem pressionar o Senado a aprovar, na volta do recesso, em fevereiro, o projeto de lei que acaba com a saída… Read More »
Ex-chanceler dos governos FHC e Collor de Mello, jurista aponta erro de Lula ao apoiar iniciativa contra Israel levada à Corte de Haia pela África do Sul e pondera que País pode prejudicar relação com EUA e Europa (Felipe Frazão com entrevista com Celso Lafer, advogado, jurista e ex-ministro das Relações Exteriores nos governos Collor… Read More »
Jurista se aposentou como ministro do STF em abril de 2023, perto de completar 75 anos. Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment de Dilma e está no tribunal permanente do Mercosul. (Guilherme Mazui, Beatriz Borges, g1 e TV Globo — Brasília, 11/01/2024) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do… Read More »
(Felipe Salto, no UOL, em 04/01/2024) A falta de planejamento, que já se pode classificar como um problema antigo do País, combina-se agora com o uso descarado dos espaços fiscais pelo Legislativo Sob uma ótica relativamente moderna, o processo orçamentário deve orientarse por resultados, e não pela disputa por recursos e carimbos. Contudo, a ausência… Read More »
A julgar pelo discurso do presidente a propósito do 8 de Janeiro, o Brasil gira em torno do lulopetismo, aquele que, nas palavras de seu líder, é a ‘garantia’ da democracia nacional (Opinião do Estadão, em 10/01/2024) Não há mais dúvida: o Brasil gira em torno de Lula. Esse arremedo de Luís 14 considera que… Read More »
Aprovação de R$ 4,9 bi para fundão eleitoral e reconhecimento de erros da Lava Jato não podem ser motivo para ensejar discussões sobre o retorno das nocivas doações de empresas (Opinião do Estadão, em 09/01/2024) O Congresso Nacional aprovou uma verba de R$ 4,9 bilhões para bancar as despesas das campanhas para as eleições… Read More »
Diretrizes nacionais para utilização de câmeras corporais pelas polícias serão publicadas em fevereiro (Jussara Soares, da CNN Brasília, em 03/01/2024) … Read More »