Category Archives: Nacionais

Ainda há gente lúcida neste país!

Mourão diz que intervenção do STF no orçamento secreto foi oportuna Vice-presidente afirmou que os princípios da administração pública não estavam sendo cumpridos na execução orçamentária das emendas (Flávia Said, no Metrópoles, em 10/11/2021, seguido de comentário nosso)   Hugo Barreto/Metrópoles O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), considerou oportuna a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF), que… Read More »

Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19

Marcelo Negreirosnovembro 01, 2021 Edição: Paula Laboissière para Agência Brasil Foto: Fábio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A medida vale tanto… Read More »

Duas decisões do TSE são um recado importante para 2022

TSE defende a democracia Duas decisões do TSE são um recado importante para 2022. Quem tentar fraudar a lisura das eleições, seja por qual for o meio, enfrentará as consequências da lei (Editorial do Estadão, em 30/10/2021)   Na quinta-feira passada, em duas decisões aparentemente opostas – uma com pedido julgado improcedente e outra, procedente… Read More »

STF decide que pobre não tem de pagar honorários de advogado se perder ação trabalhista

Supremo entendeu também que regra vale para honorários periciais. Ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que questionou mudanças da reforma trabalhista de 2017. (Rosanne D’Agostino, g1, 20/10/2021) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por 6 votos a 4, que pessoas pobres, que têm direito à justiça gratuita, caso percam uma ação trabalhista, não… Read More »

Bolsonaro e o Centrão estão brincando de tornar o País ingovernável  

O prisioneiro da crise fiscal (William Waack, nO Estadão, 21.out.2021) Grandes sacudidas políticas no Brasil vieram quase sempre de crises fiscais, e Jair Bolsonaro está se empenhando em aprofundar a atual. As causas dessas crises são amplas e profundas, e no sentido mais geral resultam da apropriação de pedaços do Estado por grupos privados e corporações, que… Read More »

Relator da CPI, Renan vai propor indiciamento de Bolsonaro, Queiroga e Onyx

Como havia adiantado à Folha, senador do MDB propõe indiciamento do presidente por 11 crimes Julia Chaib e Renato Machado, na Folha em 15/10/2021) Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu propor em seu texto final da comissão o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outros dois ministros de seu… Read More »

Lula e fusão PSL-DEM pressionam Bolsonaro a acelerar filiação ao PP

Presidente está com pé no partido; expectativa é fazer anúncio oficial até o fim de outubro (Murilo Fagundes. Caio Spechoto e Emily Behnke, 07/10/2021, no Poder 360) O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia de entrega do Auxílio Brasil à Câmara; Ciro Nogueira, cacique do PP, busca acelerar filiação do presidente Leia mais no texto original:… Read More »

Ministra Rosa Weber (STF) diz que parecer da PGR contra investigação de Bolsonaro por falta de máscara causa ‘perplexidade’ e cobra esclarecimentos

Ministra do Supremo Tribunal Federal viu ‘dubiedades’ na primeira manifestação da Procuradoria-Geral da República; oposição atribui crime de infração sanitária ao presidente (Rayssa Motta, no Estadão, 01/10/2021) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou nesta sexta-feira, 1º, um novo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os pedidos do PT e do PSOL… Read More »

Bolsonaro promulga lei que havia vetado e federações partidárias já podem ser criadas

Após veto derrubado pelo Congresso, Bolsonaro promulga lei das federações partidárias Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Da Agência Senado | 29/09/2021, 09h42 O texto foi aprovado pelo Congresso em agosto, mas foi vetado por Jair Bolsonaro. Em sessão na segunda-feira, senadores e deputados derrubaram o veto Cléber Medeiros/Senado Federal Proposições legislativas… Read More »

Recessão partidária

Senado assegura proibição de coligações para eleger deputados e evita retrocesso (Editorial da Folha, em 25.set.2021 às 13h30) Apesar das ameaças de retrocesso aprovadas de afogadilho na Câmara dos Deputados, o Senado assegurou a continuidade do processo que deverá paulatinamente reduzir a quantidade absurda e disfuncional de partidos políticos no Brasil. A câmara alta derrubou o… Read More »