Aumento de roubos e furtos de armas de CACs é fruto da irresponsabilidade de Bolsonaro (Opinião do Estadão em 21/10/2024) Para surpresa de rigorosamente ninguém, o número de roubos e furtos de armas de fogo adquiridas legalmente por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) triplicou entre 2018 e este ano, segundo um balanço do Exército, instituição… Read More »
Esquecem os revanchistas que, no futuro, o veneno que tentam produzir contra o STF pode se voltar contra si, e que um debate de boa-fé buscaria corrigir excessos da Corte, não emparedá-la (Opinião do Estadão em 21/10/2024) O ruidoso e claramente inconstitucional pacote anti-STF revela-se mais do que um instrumento de vingança do presidente da… Read More »
Relatório da ONU descreve os crimes contra a humanidade cometidos pelo regime do ditador venezuelano e dá nova chance à dupla Lula-Amorim de parar de justificar o injustificável (Opinião do Estadão, em 18/10/2024) A repressão do ditador Nicolás Maduro, já reconhecidamente pavorosa segundo os relatos corajosos da oposição venezuelana, ganhou uma nova evidência nesta semana:… Read More »
Lula finalmente descobre que o PT, incapaz de representar os trabalhadores, precisa de uma ‘rediscussão’ interna para evitar que a direita se torne hegemônica (Opinião do Estadão, em 18/10/2024) “O governo precisa tomar um chacoalhão”, sugeriu à repórter Vera Rosa o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha. Integrante da velha-guarda do Partido… Read More »
Em trâmite no Congresso, projeto que limita os supersalários faz parte do pacote de medidas estudadas pelo governo para rever os gastos (Flávia Said, no Metrópoles, em 17/10/2024) Uma das medidas estudadas pela equipe econômica dentro do pacote de revisão de gastos públicos, a limitação dos supersalários pode gerar economia de R$ 5 bilhões em 2025, segundo… Read More »
Datafolha mostra que 34% não compareceriam às urnas, se não fosse obrigatório; sufrágio facultativo respeita liberdades (Opinião da Folha, em 16/10/2024) Eleitor em cabine de votação, em São Paulo (SP) – Jorge Silva – 6.out.24/Reuters Segundo o Datafolha, 34% dos brasileiros deixariam de votar caso o comparecimento não fosse obrigatório e 65% iriam de qualquer modo. Perguntas… Read More »
Aprovação de PEC que permite ao Legislativo derrubar decisões do Supremo minaria princípio da separação dos Poderes (Hélio Schwartsman, na Folha, em 11/10/2024) Antes de mais nada, deve-se distinguir o que é só jogo de cena daquilo que é para valer. A proposta de emenda constitucional (PEC) que permite ao Legislativo derrubar determinações do Judiciário é… Read More »
Não há razão para que STF e Congresso discutam a volta das doações de empresas a partidos e campanhas. Só a compulsão de líderes partidários por dinheiro explica essa excrescência (Opinião do Estadão, em 12/10/2024) A volta das doações de empresas para partidos e campanhas eleitorais está no radar de líderes políticos de diferentes ideologias.… Read More »
‘Pacote anti-STF’: propostas que reduzem poder da Corte avançam na Câmara; juristas criticam Comissão aprovou duas PECs e dois projetos que limitam decisões monocráticas, autorizam Parlamento a anular julgamentos do Supremo e estabelecem regras de impeachment de magistrado. Propostas, movida por bolsonaristas, fazem parte de articulação para enfraquecer os poderes da Corte; governistas dizem que… Read More »
Projeto que muda a Lei da Ficha Limpa premia os corruptos ao atacar uma iniciativa popular (Marcelo Godoy, no Estadão, em 08/10/2024) Menos de 24 horas depois de as urnas terem sido fechadas, o Senado pautou para ser votado nesta quarta-feira, 9, o projeto que modifica a Lei da Ficha Limpa, com o objetivo de abreviar… Read More »